Decisão judicial coloca fim à greve dos Correios
Trabalhadores voltam ao trabalho após protesto por manutenção de plano de saúde; TST garantiu mudanças solicitadas por empresa
Lucas Barbosa
Regional
Depois de dois dias de greve, os funcionários dos Correios retornaram ao trabalho no fim da tarde da última terça-feira. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) aprovou alterações nos benefícios de plano de saúde dos contratados. Cerca de oitenta mil trabalhadores haviam aderido à paralisação em todo o país na manhã da última segunda-feira.
A greve nacional, convocada pela Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), protestou contra o risco de uma alteração no plano de saúde, que obrigaria os mais de 125 mil funcionários a pagarem mensalidades e retirarem dependentes dos contratos.
Na tarde desta terça-feira, o TST julgou o dissídio coletivo ajuizado pelos Correios. Por 6 votos a 1, a corte aprovou proposta que prevê, entre outros pontos, a cobrança de mensalidade de empregados e seus dependentes, conforme faixas etária e remuneratória; a manutenção do plano de saúde para todos os pais e mães até o dia 31 de julho de 2019 (após esse período, ficam assegurados os que estiverem em tratamento médico hospitalar, até a alta médica, conforme as regras da ANS – Agência Nacional de Saúde; a partir de agosto de 2019, pais e mães poderão ser incluídos em plano família a ser criado; proporcionalidade de pagamento das despesas totais, sendo 30% para os empregados e 70% para os Correios; em caso de lucro líquido no exercício anterior, a empresa reverterá 15% para o custeio das mensalidades dos beneficiários.
De acordo com o sindicato, a medida significa um desrespeito à categoria, prejudicando ainda mais os servidores dos Correios que em média recebem os menores salários entre os funcionários de empresas públicas e estatais.
“Tivemos adesões expressivas em Aparecida, Cachoeira Paulista, Guaratinguetá, Lorena, Pindamonhangaba, Taubaté e São José dos Campos”, contou o diretor do Sintect-VP (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos do Vale do Paraíba), Luís Antônio de Oliveira.
O sindicalista criticou ainda outras atitudes da gerência dos Correios. “Existe um altíssimo déficit de servidores, principalmente de carteiros, que sobrecarrega muito os funcionários. Além de novas contratações, a empresa deveria promover melhorias em relação aos benefícios trabalhistas”.
Outro lado – Em nota oficial, o Correios explicou que não possui mais condições financeiras para arcar sozinha com as despesas do plano médico dos servidores e seus dependentes.
A empresa aguarda a publicação da decisão para avaliar o impacto nas contas e adotar medidas para a implantação das novas regras. As novas regras começam a vigorar a partir da publicação da decisão do TST no Diário da Justiça.
O presidente dos Correios, Guilherme Campos, analisou a decisão como um avanço para a recuperação da empresa, que enfrenta uma grave crise financeira. “A decisão ficou distante da nossa proposta inicial, mas é um reconhecimento de que o custeio tem que ser compartilhado e o primeiro passo importante para a sustentabilidade do plano e dos próprios Correios”.