Câmara de Guará analisa mudança no regimento interno para ausências em sessões
Presidente confirma possibilidade de alterações nos descontos dos subsídios; Celão tem série de faltas e é notificado sobre processante
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A Câmara de Guaratinguetá analisa uma possível alteração no regimento interno sobre as faltas dos vereadores nas sessões realizadas na Casa. Atualmente, quando um vereador falta em uma das sessões, é descontado do seu subsídio o valor de um dia dos trinta referentes ao mês. A proposta é discutida neste mês e foi confirmada pelo presidente da Câmara, Arilson Santos (PSC).
Arilson foi procurado para atender ao Jornal Atos e confirmou entrevista, mas não atendeu as ligações no dia agendado. Em entrevista à Rádio Pop, na última semana, ele confirmou que a Casa enfrenta hoje um sério problema com relação aos descontos do vereador, quando o parlamentar falta em uma das sessões.
Em Guará é computada falta apenas quando o parlamentar não comparece as sessões, e não quando ele não está na sede do Legislativo em dias comuns. Com isso, por mais que o vereador não vá em nenhum dia na Câmara, ele terá descontado apenas quatro dias, referentes as diárias de sessões realizadas naquele mês. “Uma vez que o vereador falte na sessão, é descontado apenas 1/30 do seu salário. Isso, no meu entendimento, não é justo. Porque se o vereador quiser faltar o mês todo, quatro sessões, ele recebe 26 dias trabalhados porque os outros dias ele não é obrigado estar na Câmara. Se o vereador se ausentar trinta dias da Câmara, vai receber apenas quatro dias de falta. A gente está revendo no regimento, porque não é justo”, confirmou Arilson à emissora.
Hoje, a Câmara de Guaratinguetá vive situação parecida com o exemplo descrito por Arilson. O vereador Marcelo Coutinho, o ‘Celão’ (PSD) tem se ausentado das sessões plenárias e apresentou um atestado médico para justificar uma das ausências. Em contato com sua assessoria, na tarde desta terça-feira (8), o assessor parlamentar Galvão César informou que tem ido a sede do Legislativo todos os dias, mas que o parlamentar não tem comparecido.
A possível mudança do regimento interno está sendo analisada pelo departamento jurídico da Câmara. O vereador foi contatado para responder a reportagem do Jornal Atos, mas nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento desta edição.
Investigação – A Comissão Processante que apura denúncia contra Marcelo Coutinho notificou oficialmente o investigado na manhã desta quarta-feira (9). O presidente da Comissão, Nei Carteiro (MDB), confirmou ao Jornal Atos a notificação de Celão, que terá dez dias para apresentar defesa ao grupo de três parlamentares que investigam os apontamentos contra ele.