Câmara aprova orçamento de R$ 371 milhões para investimento em ações do governo Soliva em 2019
Receita tem previsão de aumento de 10% na comparação com 2018; votação tem aprovação unânime da Casa
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A Câmara de Guaratinguetá aprovou o projeto de lei do Executivo que estima receita e fixa despesas do município para o ano de 2019. O orçamento previsto para o ano que vem é de R$ 371,2 milhões. A estimativa de receita para o ano que vem ficou pouco mais de 10% acima do valor estimado para este ano.
A votação terminou com aprovação de forma unânime. O orçamento previsto para 2018 era de mais de R$ 336 milhões, mas ao longo deste ano, a Prefeitura enfrentou crises econômicas que geraram o contingenciamento de recursos, decretado pelo prefeito Marcus Soliva (PSB) no meio do ano. O Executivo trabalha com a projeção que 2019 será um ano de fortalecimento da economia no País e que isso pode gerar aumento da receita esperada.
Ao fim da votação, o presidente da Câmara, Marcelo Coutinho, o Celão (PSD), explicou o objetivo do projeto de lei e a projeção. “A gente fixa despesas e estima receita. Esse é um valor considerável. Agora nós temos a expectativa para arrecadar esses valores. Sabemos que nem todo o valor, isso acontece anualmente, inclusive em 2018 foi um fator que gerou desequilíbrio nas contas públicas, foi a inadimplência no pagamento de alguns impostos”, detalhou.
O aumento da receita pode significar maior desenvolvimento do município, mas ele está atrelado ao mercado financeiro brasileiro. Para Celão, a ampliação de investimentos é o primeiro passo para dar continuidade ao processo de expansão. “A gente torce muito para que tenhamos uma situação financeira dentro do País contornada, e isso será reflexo em todos os municípios. Fico feliz de ver o crescimento dentro do orçamento, significa que nossa cidade está gerando novas vertentes e buscando novas economias para fortalecer nossa receita. Quem ganha com isso é a cidade e nossa população, pois teremos mais recursos para investimento”, concluiu.
Os principais investimentos do município são saúde e educação. O mínimo exigido por lei, é de investimento de 15% da arrecadação na saúde e 25% na educação. De acordo com o chefe do Legislativo, o percentual investido nas pastas são de 29% e 27%, respectivamente. “As duas pastas acabam recebendo quase 50% do valor da arrecadação”, concluiu.
Antes de ser apreciada, analisada e votada pelos vereadores, a proposta recebeu parecer favorável da comissão de Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos. A receita orçamentária para 2019 deve ser sancionada pelo prefeito de Guaratinguetá na próxima semana.