Câmara aprova criação de cargos em Guaratinguetá
Projeto de lei abre 32 postos e altera nomenclatura de empregos; aprovação unânime na Casa tem avaliação positiva sobre gastos
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A Câmara de Guaratinguetá aprovou de forma unânime, na última quinta-feira, o projeto de lei do Executivo que cria cargos, altera a nomenclatura de emprego permanente e o salário de auxiliar jurídico no quadro geral da Prefeitura. O impacto financeiro aos cofres públicos com a criação dos novos cargos será de R$ 1,235 milhão neste ano.
Foram criados nove cargos de dentista de Saúde da Família, dez para fiscal de posturas, um de engenheiro de tráfego, dois para engenheiro orçamentista, cinco de gestor de contratos e outros cinco para auxiliares jurídicos. A nomenclatura de engenheiro elétrico foi alterada para engenheiro eletricista.
Para 2020 e 2021, o Executivo pagará pelos novos cargos um total de R$1.825.847,94.
O PL foi encaminhado ao Legislativo com todo o detalhamento referente ao impacto financeiro que as criações e alterações causarão às contas da Prefeitura. O presidente da Câmara, Marcelo Coutinho, o “Celão” (PSD), afirmou que a iniciativa é positiva e o documento foi bem estudado pela Casa antes de entrar em votação. “Ressaltando e reforçando que serão cargos ocupados por servidores de carreira, o prefeito não tem, portanto, aquela livre nomeação. Hoje temos muitas discussões sobre nomeações políticas. São 27 cargos técnicos”, afirmou Celão, após a votação em plenário.
O vereador Marcos Evangelista (PSDB) preside a comissão de Finanças, uma das responsáveis pela análise do documento encaminhado à Câmara. O tucano foi questionado se o Executivo terá condições de arcar com os novos gastos, já que o percentual investido no pagamento da folha salarial dos servidores estava próximo à margem de segurança fixada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Em 2018, havia uma folha de pagamento comprometida em quase 50%. No ano passado tivemos pico de 51,3%, salvo engano, o que nos deixou preocupados. Nós observamos na prestação de contas deste quadrimestre que a folha, hoje, está comprometida em 44%, que foi provocada devido ao aumento de arrecadação”, afirmou o parlamentar, que participou, horas antes da votação, da prestação de contas da secretaria da Fazenda do município.
Saúde – No projeto fica estabelecido que os dentistas dos PSF (Postos de Saúde da Família) trabalharão fixamente em cada uma das oito unidades de Guaratinguetá, em carga horária de oito horas por dia. Foram abertas nove vagas, pois o Executivo pretende expandir as unidades de PSF para outras regiões do município.
