Mesa diretora rejeita proposta para redução de salário de vereadores e prefeito em Cunha
Vice-prefeito e secretários municipais estavam incluídos em proposta, que ainda pode retornar
Leandro Oliveira
Cunha
O vereador de Cunha, Rodrigo do Neto (PL), tentou colocar em discussão uma proposta para redução de salários dos próprios vereadores, do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O parlamentar apresentou um requerimento à mesa diretora, que barrou a proposta. O vereador ainda pode apresentar o projeto antes das eleições municipais.
A intenção de Neto era reduzir os pagamentos em 50%. O parlamentar justificou a sugestão ao se basear na economia que a medida poderia gerar aos cofres públicos e a liberação do recurso para outras finalidades.
Segundo a Lei Orgânica do Município, um projeto semelhante pode ser apresentado direto para análise e votação no último ano de mandato e 45 dias antes das eleições municipais. Se aprovada, a decisão passa a valer para o mandado subsequente. “A Lei Orgânica não permite que façamos o projeto nos outros anos, apenas no último ano de mandato, o projeto só pode ser feito 45 dias antes da eleição. Eu fiz um requerimento para que a mesa diretora criasse o projeto”, explicou o parlamentar, segundo-secretário na Câmara.
Além dele, o presidente da Casa, Luiz Fernando da Silva (MDB), o vice-presidente Haroldo Ronaldo Fernandes (PROS), e o primeiro-secretário Whendel Arantes Monteiro (PP) também votaram. Deles, apenas Haroldo foi contra. Para ter o requerimento aprovado, era necessária aprovação unânime da mesa diretora.
A redução dos salários seria de 50% sobre os vencimentos atuais. Neto explicou que o corte poderia representar economia ao município e maior poder de investimento em outros setores. “Para se ter uma noção, nosso prefeito recebe hoje R$ 17 mil por mês. A gente sabe que tem uma demanda grande no município, trabalha-se bastante, mas é um salário muito alto”, explicou.
Segundo Neto, a proposta de redução de salários tinha aval do departamento jurídico da Câmara. O vereador Haroldo Ronaldo Fernandes foi procurado, mas não foi localizado para responder sobre seu posicionamento.
Aprovado – Os parlamentares de Cachoeira Paulista aprovaram a redução dos seus salários de R$ 4,4 mil para R$1,3 mil, em votação no último dia 28. A mudança passa a valer a partir de 2021. Dos 13 vereadores da cidade, sete votaram
a favor e cinco contra.
