Regularização fundiária beneficia 83 famílias em Cruzeiro
Ação conta com parceria do Estado e planeja levar o programa a outros três núcleos da cidade
Letícia Noda
Cruzeiro
Os moradores de Cruzeiro comemoram um trabalho esperado desde 2017. A Prefeitura realizou a regularização fundiária dos moradores do núcleo habitacional Vila Clara, no bairro Itagaçada. A ação é proveniente de um convênio da Prefeitura com a secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, através do Programa Cidade Legal.
Cerca de 83 matrículas individuais de registro foram emitidas gratuitamente na última quinta-feira (3), garantindo às famílias a posse legal de suas residências.
O Programa Cidade Legal dá para aos moradores o poder de registrar seus imóveis, passá-los para herdeiros ou vendê-los, superando assim todas as etapas burocráticas. Além disso, o documento garante também acesso ao mercado formal de crédito, entre outros benefícios.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Thales Gabriel Fonseca (SD) e do secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary. O prefeito destacou a forma como o atendimento afeta na vida dos moradores e no planejamento da cidade. “É um benefício muito grande, tendo em vista que todas essas pessoas, essas famílias, até num passado recente, não tinham a propriedade, o que trazia a elas aquele sentimento de insegurança, de não terem um título”.
Fonseca lembrou ainda que a regularização da área trará também benefícios para o crescimento do município. “Por ter a regularização da região, nós conseguiremos investir verba pública para aquela estrutura como pavimentação, iluminação, postos de saúde e mais escolas. O município tem a capacidade de ter uma legitimidade ainda maior por ter a regularização de investir serviço público na infraestrutura”.
Os núcleos Bela Vista, Pedro Inácio e Sebastião Martins devem receber o Programa Cidade Legal em breve. Segundo o prefeito, os projetos já estão em andamento e aguardam a formulação de um cronograma que será feito em parceria com o Estado.
As regularizações fundiárias estão nas etapas iniciais e a Prefeitura já trabalha para entregar outras 130 escrituras.
