Projetando arrecadar R$ 4 milhões, Prefeitura de Cruzeiro lança Refis para impostos
Programa oferece descontos de até 70% aos inadimplentes; dívida ativa atinge quase R$ 40 milhões
Da Redação
Cruzeiro
Na tentativa de aumentar a arrecadação de Cruzeiro e auxiliar os moradores a quitarem suas dívidas com impostos municipais, a Prefeitura lançou na última segunda-feira (22) o Refis (Programa de Recuperação Fiscal). A iniciativa oferece descontos, que variam de 30% a 70%, aos inadimplentes interessados na regularização.
De acordo com a secretaria de Finanças, Cruzeiro contabiliza um déficit de cerca de R$ 40 milhões em arrecadação de tributos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre transmissão de bens imóveis). O fato impossibilita a Prefeitura reunir mais recursos para a promoção de investimentos em melhorias públicas.
Com a expectativa de arrecadar até R$ 4 milhões, que representa 10% da dívida ativa atual, o Refis 2022 é válido até 20 de dezembro. O programa, que no ano passado arrecadou quase R$ 2,5 milhões, oferece um desconto de até 70% aos moradores que pagarem à vista a pendência. Já os inadimplentes que optarem pelo parcelamento, terão duas opções. A primeira delas, que garante um desconto de 50%, é pagar a dívida em até três vezes. Já a outra, que possibilita um desconto de 30%, é liquidar em até cinco vezes.
Os moradores interessados em ter acesso às condições especiais de pagamento oferecidas pelo Refis, devem comparecer até 20 de dezembro ao setor de Dívida Ativa Municipal, que fica na rua Capitão Neco, nº 27, no Centro. A repartição pública funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.
