Cruzeiro lança Refis 2023 com expectativa de recuperar R$ 4 milhões
Dívida ativa atinge quase R$ 40 milhões; programa oferece descontos de até 100% em impostos municipais
Thales Siqueira
Cruzeiro
Com o objetivo de auxiliar os moradores a quitarem dívidas com impostos municipais, a Prefeitura de Cruzeiro anunciou, no último dia 22, a abertura do Refis 2023 (Programa de Recuperação Fiscal). A iniciativa oferece descontos, que variam de 50% a 100%, aos inadimplentes interessados na regularização.
O secretário de Finanças, Júlio Martins, destacou que Cruzeiro contabiliza um déficit de cerca de R$ 40 milhões em arrecadação de tributos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre transmissão de bens imóveis). “Hoje, gira em torno de R$ 40 milhões, mas aproximadamente R$ 20 milhões já estão parcelados”, revelou.
Quem optar pelo Refis deve observar que quanto menor o prazo para quitar a dívida, maiores serão os descontos. O programa oferece um desconto de 100% aos moradores que pagarem à vista a pendência. Já os inadimplentes que optarem pelo parcelamento, terão duas opções. A primeira delas, que garante um desconto de 80%, é pagar a dívida em até três vezes. Já a outra, que possibilita um desconto de 50%, é liquidar em até cinco vezes.
O programa arrecadou, no ano passado e em 2021, quase R$ 2,5 milhões. Já em 2020, foi recuperado apenas R$ 1,6 milhão.
Neste ano, com a expectativa de arrecadar até R$ 4 milhões, que representa 10% da dívida ativa atual, o Refis 2023 é válido até 20 de dezembro.
O secretário revelou ainda que neste ano o programa foi aberto com uma anistia em multas e juros de 100% para pagamentos à vista para que os contribuintes tenham mais chances para aderir, aumentando o valor arrecadado pela Prefeitura. Em 2022, o desconto maior foi de 70%. “Como esse ano, os descontos de juros e multas chegam a 100% para o pagamento à vista, acreditamos que a gente consiga atingir a meta (R$ 4 milhões)”.
Os moradores interessados em aderir ao Refis devem comparecer ao setor da Dívida Ativa Municipal, na rua Capitão Neco, nº27, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.
