Codivap garante suporte na recuperação de créditos para Prefeitura de Cruzeiro
Consórcio tenta regularizar saldos reprovados pelo TCE e auxiliar trabalho com finanças; avaliação tem início ainda neste semestre
Andreah Martins
Cruzeiro
Cruzeiro foi contemplada com projeto que garante ajuda na recuperação de créditos previdenciários, em reunião no último dia 27, realizada pelo Codivap (Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Paraíba e Litoral Norte). O órgão anunciou ainda que outras sete cidades terão auxílio ainda neste primeiro semestre.
A reunião contou com cerca de vinte prefeituras, entre Canas, Guaratinguetá, Roseira e Aparecida.
Com a medida, o Consórcio realizará uma consultoria, orientando os gestores e formalizando processos com a Receita Federal. O objetivo é que os municípios compensem os créditos pagos indevidamente. O acordo foi elaborado após irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que encontrou divergências no processo de contratação de terceirizadas para realizar o procedimento.
Segundo o presidente do Codivap, Clodomiro Júnior, será realizada uma apuração das contas. “Uma equipe fará um levantamento, juntamente com os funcionários da Prefeitura, do que foi pago e considerado indevido. Depois os próprios colaboradores vão realizar um pedido de homologação e de compensação”.
A cada trimestre, oito cidades serão contempladas com o serviço. No primeiro grupo, além de Cruzeiro, estão São Luiz do Paraitinga, Paraibuna, São José do Barreiro, Lagoinha, Santa Isabel, Canas e Guaratinguetá.
O Codivap é um órgão que auxilia as prefeituras da região, afim de conseguir recursos específicos, como investimentos ou políticas públicas das necessidades sociais.
A Prefeitura de Cruzeiro afirmou que de acordo com a programação do Consórcio, os técnicos trabalham a reformulação e os saldos, para em consequência melhorar as finanças públicas do município.