Câmara arquiva investigações contra Marciano e Thales Gabriel
Desafetos eram foco de CIPs após denúncias em contrato e trabalho de CEI; relatórios apontam falta de provas
Francisco Assis
Cruzeiro
As sessões da Câmara de Cruzeiro voltaram com dois arquivamentos na última segunda-feira. As CIPs (Comissões de Investigação e Processantes) que investigavam denúncias contra os vereadores Thales Gabriel Fonseca (PCdoB) e Antônio Carlos Marciano (PTB) foram derrubadas por falta de provas.
As duas comissões, presididas por Mário Notharangeli (PT), tinham objetivo de analisar irregularidades, e poderiam levar à cassação dos vereadores, mas o relatório apontou para a falta de comprovação de motivos para retirar os mandatos.
Fonseca era investigado por denúncias de irregularidades na contratação de empresa para o trabalho de iluminação de Natal na Câmara. O contrato, firmado em dezembro de 2013 com a empresa Tendart Estruturas Montáveis para o fornecimento de equipamentos, instalação, monitoramento e manutenção, foi contestado por Marciano, que motivou abertura de investigação após ação popular.
Para a abertura da comissão, a análise do contrato indicou fraude na tomada de preços, com valor líquido da contratação fechado em R$ 7,9 mil, preço abaixo do limite, estipulado em R$ 8 mil. Outra irregularidade apontada foi o desaparecimento de uma nota fiscal na compra de material para a iluminação.
Apesar dos apontamentos, a comissão, formada por Notharangeli (que presidiu os trabalhos), o relator Juarez Juvêncio dos Santos (PT) e o membro Charles Eduardo Fernandes (PDT) decidiu pelo arquivamento, devido à falta de provas que incriminasse o contrato entre Fonseca e a empresa.
O relatório foi aprovado com um voto contrário, de Marciano, contra sete a favor.
A segunda comissão analisou denúncia contra o próprio Marciano, acusado de irregularidade nos trabalhos da CEI (Comissão Especial de Investigação) do Rainha do Vale. O trabalho investigou a ex-prefeita Ana Karin de Almeida (PR) sobre contratos do loteamento Rainha do Vale.
A comissão foi presidida por Mario Notharangeli e contou com Charles Fernandes (relator) e o membro Antônio Jose Tavares (PTC). Assim como na primeira CIP, o relatório foi arquivado, com apenas um voto contrário, desta vez de Thales Fonseca.