Operação fecha cerco contra empresa contratada para Saúde de Cachoeira
Isec é investigada pelo MP por desvio de recursos, corrupção e falsidade ideológica
Da Redação
Cachoeira Paulista
A operação do Ministério Público que levou promotores, representantes do Tribunal de Contas do Estado e as polícias Militar e Civil para a porta da Prefeitura e Santa Casa de Cachoeira Paulista, na manhã da última terça-feira, ainda tem movimentado os corredores do poder público na cidade.
O prefeito Edson Mota (PR) se esforçou para desvincular seu governo do Isec (Instituto de Saúde, Educação e Comércio), alvo da ação que busca provas de irregularidades na terceirização da rede pública de saúde na cidade.
Os trabalhos foram batizados de “Operação Santo Remédio”, sob responsabilidade do MP e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Somente em Cachoeira, o Ministério Público cumpriu oito mandados de busca e apreensão. Além do município do Vale, as investigações sobre o Isec chegaram ainda às cidades de Suzano e Mogi das Cruzes, além da capital paulista, com apreensões e autuações em endereços ligados às empresas envolvidas no processo de terceirização.
As denúncias foram apresentadas ainda em 2017, ano do contrato entre a Isec e a Prefeitura, que girava em torno de R$ 7 milhões por ano. Outra irregularidade apontada é a de que a organização social teria subcontratado outra empresa para o serviço.
Para o Ministério Público, no processo há suspeita de desvio de recursos, corrupção e falsidade ideológica.
O convênio com a empresa para gestão da saúde gerou revolta em Cachoeira. Atendentes e médicos da rede pública, que estavam registrados pela Santa Casa (a prática teria sido implantada há mais de uma década na cidade), foram pegos de surpresa com a notícia de que teriam que se demitir, com a promessa de que parte do grupo seria recontratado pelo Isec. “Eles mandaram a gente embora e eu entrei com o advogado”, contou uma das demitidas à época.
Em outubro do ano passado, a reportagem do Jornal Atos tentou contato com o Isec, mas não obteve informações. À época, a apuração chegou ao endereço rua Vinte e Sete de Outubro, nº 357, sala 4, no Centro de Suzano-SP, e a um possível contrato com a Prefeitura de Embu das Artes, que não soube informar sobre o Instituto. Em Cachoeira, um escritório próximo à praça Prado Filho é mantido pela empresa, mas a reportagem nunca conseguiu ser atendida pelos responsáveis.
Em março deste ano, o polêmico contrato entre a Prefeitura de Cachoeira Paulista, a Santa Casa e o Isec (Instituto de Saúde, Educação e Comércio) foi bloqueado, após decisão do juiz da 1ª Vara da cidade, Carlos Eduardo D’Elia Salvatore, que acatou pedido da Promotoria de Justiça. A liminar suspendeu a eficácia de contratos firmados, com apontamentos de irregularidades.
A ação teve início após solicitação da vereadora Maria das Graças, a Dadá Diogo (PODE), que denunciou o contrato para a gestão da saúde pública. O processo destaca que a Santa Casa firmou, em 13 de janeiro de 2017, contrato de gestão de serviços de saúde com a OS Organização Assistencial à Saúde e Educação, com prazo até 13 de janeiro de 2018. Após esse período, o Ministério Público encaminhou ofício ao hospital, após a verificação de que o serviço continuou a ser realizado mesmo após o fim do contrato.
