Câmara de Aparecida suspende concurso após denúncia do MP
Presidência da Casa espera parecer para pedir devolução de valores das inscrições
Rafael Rodrigues
Aparecida
As mais de 2,4 mil pessoas inscritas para realizarem prova do concurso público da Câmara de Aparecida estão aguardando posicionamento da Casa, depois da suspensão da prova que seria realizada no último domingo. A decisão do Legislativo atendeu recomendação do Ministério Publico de Aparecida, que entendeu que a empresa responsável pelo certame não teria condições de realizá-lo.
Na recomendação, a Promotoria cita que a gerência da Didática, responsável pela aplicação do exame, é composta por ex-sócios de uma outra empresa que responde por ações civis públicas por irregularidades em concursos de outras cidades do Estado de São Paulo.
Em comunicado oficial, a Câmara afirmou que procurou o representante da empresa para esclarecer os fatos apontados pela Justiça. Ainda de acordo com a nota, “o representante da empresa alegou que pertenceu ao quadro de funcionários da Dux Concursos e Consultoria, e que após notícia das irregularidades, decidiu criar outra empresa para prestar serviços dessa natureza”.
De acordo com o comunicado, a Comissão do Concurso da Câmara, atendendo à solicitação da presidência da Casa, decidiu acatar a recomendação da Promotoria e irá suspender a realização do concurso público até esclarecer todas as questões suscitadas pela promotora de Justiça.
A empresa Didática, que aplicaria a prova, foi notificada e teria até a última terça-feira para apresentar defesa.
Segundo o presidente da Câmara, Marcelo Marcondes (PV), a resposta da empresa gerou dúvidas na Casa, e será avaliada pelo departamento jurídico. Ele disse ainda que vai trabalhar em conjunto com o Ministério Público para esclarecer os fatos.“A empresa alega que não tem condenação, e que só está respondendo a um processo, mas foram algumas informações desencontradas. Primeiro, alegaram que eram ex-funcionários, e agora vimos que são parte de outra empresa”, explicou.
Marcondes disse irá se reunir com o Ministério Público para definir quais serão os próximos passos, mantendo a suspensão por tempo indeterminado. “Vamos tentar agendar com a promotoria para atualizá-la e avançar nessa situação. Vamos trabalhar junto ao MP para dar explicação para população”.
O presidente da Câmara já havia descartado qualquer problema na contratação da empresa. “Não há problema com a Câmara, todo processo foi transparente e legal. Não tínhamos conhecimento de possíveis irregularidades da empresa, tanto que a promotora fez a revisão do edital a meu pedido”.
Sobre os valores pagos pelos inscritos na prova, o vereador garantiu que a empresa ainda não foi cobrada da devolução porque a Câmara não havia recebido (até o fechamento desta edição) um parecer sobre a decisão. Com o documento em mãos, a Casa poderá requerer a devolução do dinheiro.
A Didática foi procurada pela reportagem, mas não atendeu ao Jornal Atos.
