Após rejeição na Câmara sobre reajuste para servidores, Cachoeira tenta novos caminhos para salários

Vereadores criticam percentuais diferentes entre categorias e alegam falta de tempo hábil para discutir projeto; Mineiro revela que questão foi encaminhada ao Ministério Público

Thales Siqueira
Cachoeira Paulista

A votação do reajuste salarial dos servidores públicos da Prefeitura de Cachoeira Paulista deixou uma interrogação na cabeça dos trabalhadores. Com cinco votos contrários e cinco votos favoráveis, o projeto foi rejeitado por não alcançar a maioria absoluta dos votos necessários, ou seja, sete. Agora, Mineiro busca uma forma de repassar os índices aos contratados.

Os vereadores Max Barros (União), Felipe Piscina (União), Nenê do São João (PSB), Carlinhos da Saúde (PL) e Dil Fonseca (PSD) votaram contra. Já Luiz Gonzaga Brejão (Pode), Adriana Vieira (PTB), Rogéria Lucas (Pode), Ângela Protetora (MDB) e Thálitha Barboza (PT) votaram favoráveis à proposta. Rodolpho Borges (Rede) e Agenor do Todico (PL) não participaram da sessão.

Na última semana, a Câmara realizou uma audiência pública, com a presença da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Heloisa Hummel, do secretário de Finanças, Thales Satim e do secretário de Planejamento, Leonardo Mattos, para debater o projeto do reajuste do salário dos servidores públicos da Prefeitura. A ideia de levar a proposta a debate surgiu após questionamentos de vereadores e sindicato.

Apesar de ter votado a favor da proposta, Adriana Vieira afirmou ser totalmente contrária ao projeto, pois fere os princípios da Constituição e da isonomia ao propor dois percentuais diferentes de reajuste. Mas lembrou a necessidade pela aprovação, apontada pelo Município. “O Executivo fez uma live, onde o secretário de Finanças disse que se o projeto não for aprovado, vai ter dificuldades para honrar com as suas obrigações. A não aprovação desse projeto pode acarretar o atraso do pagamento”, afirmou a vereadora, apontando o porquê votou favorável ao projeto. “Para garantir esse direito do trabalhador, de receber pelo menos a inflação que é um direito dele, a gente vai aprovar o projeto mesmo sendo contrário. Eu prefiro garantir que seja dada a reposição inflacionária do que a gente não ter nada”.

O vereador Nenê alegou que o projeto deveria ter sido enviado no mês de janeiro para que os vereadores tivessem tempo suficiente para discutir o projeto. “Para dar tempo de discutir com os servidores corretamente, tudo com tempo hábil? Mas, como é de praxe do prefeito, ele mandou o projeto em cima da hora”, apontou Nenê.

Max também criticou a postura do Executivo. Segundo o parlamentar, o prefeito fez uma postagem nas redes sociais afirmando que a reprovação da lei de reajuste salarial impediria os pagamentos dos servidores, jogando a culpa nos vereadores. “É uma falta de respeito com essa Casa. Se não passar, não existe isso de não fazer o pagamento. Tem que fazer, é o direito de vocês fazer o pagamento no quinto dia útil. Só não vai pagar o repasse inflacionário. O pagamento é obrigatório, tem que fazer”, destacou Max.

A reportagem do Jornal Atos entrou em contato com o prefeito Antônio Carlos Mineiro (MDB) para questionar se os servidores ficariam sem receber já que o projeto não foi aprovado. O chefe do Executivo destacou que a questão está sendo encaminhada ao Ministério Público estadual e ao Ministério Público do Trabalho. “O Jurídico orientou a fazermos o pagamento dos servidores que recebiam abaixo do mínimo com o valor do novo salário mínimo. E os demais ficarão prejudicados, sem o reajuste anual salarial”, contou Mineiro.

Ele afirmou ainda que a postagem foi feita nas redes sociais, pois no dia da votação, pela manhã, o presidente da Câmara esteve na Prefeitura e o informou que o projeto não iria passar. “Todos os anos, inclusive em 2018 e 2019, os projetos de reajuste anual salarial foram enviados à Câmara na mesma época da atual gestão. Estranhamente alguns vereadores que compunham a administração Legislativa naquela época são os mesmo de hoje, e inclusive aprovaram índices abaixo da inflação”, revelou.