Tribunal de Contas aprova contrato que gerou afastamento de Márcio de Siqueira
Com a decisão, tucano reafirma sua inocência e se diz vítima de golpe político em Aparecida
Rafael Rodrigues
Aparecida
O prefeito de Aparecida, Antonio Márcio de Siqueira (PSDB), divulgou resultado recente do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que aprovou o processo de contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, que gerou pedido para seu afastamento do cargo, em agosto do ano passado.
Na defesa da Procuradoria Geral do Município foram apresentadas todas as justificativas a respeito da reserva de recursos, fixação de edital, entre outros apontamentos feitos pelo Tribunal. Com as justificativas e após análise do corpo de auditores, o Tribunal julgou como regulares a licitação na modalidade convite e o subsequente contrato.
Siqueira disse que na época de seu afastamento ficou surpreso com a decisão do Ministério Público, que investigava justamente esse contrato. “A gente ficou assustado com essa atitude tomada pelo MP que me afastou injustamente, mesmo porque eu acho que a Justiça tem que dar o direito do contraditório, e tem que ter compromisso com a verdade”.
O tucano, que retornou ao cargo em maio desse ano, disse que foi vítima de uma armação que conseguiu convencer a Justiça de que ele estaria cometendo irregularidades. “Eu me considero vítima de um processo todo, de uma engrenagem que me afastou incorretamente”.
O chefe do Executivo fez questão de explicar que o TCE fez uma avaliação minuciosa em todos os documentos, comprovando assim sua inocência no caso. “O Tribunal tem sido impiedoso, e qualquer tipo de irregularidade eles são duros nas punições. E os auditores verificaram os procedimentos de licitações, e contratos assinados, e eles entenderam que os procedimentos foram corretos, inclusive com preços, condizentes com o mercado”.
Caso – O prefeito de Aparecida foi afastado do cargo em agosto de 2015. Ele é investigado por um suposto esquema de fraude na compra de merenda, e na época a Justiça optou por afastá-lo por considerar que ele poderia atrapalhar as investigações caso mantido na função.
Em maio desse ano, oito meses depois, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a liminar que o afastava da Prefeitura. Apesar de voltar ao cargo, Márcio Siqueira continua sendo investigado por possíveis irregularidades na compra de merenda escolar.
De acordo com o tucano, a decisão do TCE deverá compor a defesa de Siqueira junto à comarca de Aparecida, já que o processo ainda não foi julgado. O atual prefeito de Aparecida disse ainda que se for comprovada sua inocência, deverá tomar atitudes jurídicas sobre o caso. “Isso nos trouxe prejuízo pessoal, e também da administração pública, porque ficamos afastados por um procedimento totalmente regular. Assim que surgir a oportunidade vou conversar com meu advogado para ver quais atitudes poderemos tomar, que me causou tanto prejuízo”.
