Secretário de Administração garante zona azul em Aparecida até março
Após imbróglio judicial desde setembro, sistema pode ser implantado no centro
Leandro Oliveira
Aparecida
A implantação do estacionamento rotativo em Aparecida virou novela no último ano. Após a licitação ser concluída e a zona azul começar a operar em caráter experimental em setembro, a Justiça suspendeu o serviço alegando falta de divulgação no Portal da Transparência. Em 2018, o secretário de Administração, Domingos Léo Monteiro, assegurou que o estacionamento rotativo começa a funcionar em março.
A suspensão do Zona Azul, em 2017, foi motivada pela queixa apresentada por uma das empresas que participou da licitação, que cobrou a falta de informações que deviam ser publicadas no Portal da Transparência, no site da Prefeitura.
Como a empresa não teve conhecimento das informações, não pôde apresentar as argumentações de defesa e entrou com mandado de segurança, conseguindo a suspensão do estacionamento rotativo.
Após a decisão, o Executivo reabriu o prazo de defesa e publicou a medida no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no site da Prefeitura. Neste ano, o secretário de Administração garantiu que os recursos já foram julgados e que aguarda o parecer jurídico para o início do serviço de estacionamento rotativo nas ruas do centro de Aparecida. “Isso já foi sanado. A Justiça mandou inclusive arquivar o processo. Efetuamos o julgamento final e estamos aguardando o parecer jurídico para ratificar por parte do prefeito. Acredito que até o mês de março a zona azul já esteja em pleno funcionamento”.
O projeto determina que sejam cobrados valores entre R$ 0,50 e R$ 2,00 dos motoristas na região central da cidade, na praça Benedito Meirelles e em outros 12 pontos. Monteiro confirmou que o Executivo ainda tem a intenção de levar as vagas rotativas aos bairros Santa Rita e Ponte Alta, caso o funcionamento nas vias iniciais seja feito a contento.
No certame licitatório, a empresa que fez a melhor oferta receberá um total de R$ 9 mil por mês. O contrato é de 12 meses.
