Plano de Carreira dos servidores de Aparecida deve ficar para o ano que vem
Faltando duas sessões para terminar ano no Legislativo, Prefeitura não envia o texto para aprovação dos vereadores; projeto foi concluído
Rafael Rodrigues
Aparecida
Com menos de um mês para o fim do mandato, e apenas duas sessões para o encerramento dos trabalhos do Legislativo, o Plano de Carreira do servidor municipal de Aparecida não foi votado e ao que tudo indica, ficará para o ano que vem.
A matéria deve ser encaminhada pelo Executivo e apreciada para os vereadores, para que, se aprovada, possa ser colocada em prática no ano seguinte. Sem a votação do projeto, o Plano de Carreira, mesmo que aprovado na próxima legislatura, entrará em vigor somente em 2018.
O presidente do Sindicato dos Servidores de Aparecida, Waldecir de Oliveira disse que se trata de uma luta de anos, e que desde o início de 2016 começou a se configurar em realidade, mas não sabe dizer o motivo do adiamento da votação, já que segundo ele, está todo finalizado. “É uma luta antiga da nossa categoria que desde março começou a se tornar realidade, quando o então prefeito em exercício era ainda Ernaldo Cesar Marcondes”.
De acordo com Oliveira, uma empresa foi contratada especificamente para confeccionar todo planejamento e elaborar o Plano de Carreira. “O Ernaldo contratou uma empresa e em 180 dias eles finalizaram o documento, e entregaram já para o prefeito Antônio Marcio de Siqueira (PMDB), mas até agora ele não enviou o projeto para Câmara, e eu não sei o motivo”.
Até o momento, de acordo com a entidade, restava somente a finalização do estudo de impacto financeiro, para que o projeto fosse debatido na Casa.
A Prefeitura confirmou que o projeto não foi votado porque não foi encaminhado para o Legislativo. O motivo alegado pela administração municipal através de um comunicado é que Márcio Siqueira “sempre respeitou o servidor público municipal. Lamentou que no contrato não contemplava a formação de uma comissão de avaliação e acompanhamento”.
A empresa responsável pela elaboração do projeto é a DF Treinamento Ltda. O valor do contrato, firmado durante o período em que o vice-prefeito Ernaldo Marcondes (PMDB) administrou a cidade, foi de R$ 78 mil, mas parte desse valor não foi pago, já que a Prefeitura suspendeu o repasse alegando discórdia no contrato, examinado há meses pelo jurídico.