Piriquito é cobrado por fiscalização contra Covid-19: “Realmente estou flexibilizando”

Prefeito revela em entrevista que determinou à Saúde a vacinação de todos os funcionários do Santuário Nacional em cidade com mais de três mil casos e 90% de leitos ocupados na Santa Casa

Piriquito, que não escondeu flexibilização acima de decreto em estabelecimentos noturnos durante a pandemia (Foto: Rafaela Lourenço)

Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida

O prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira (Podemos), admitiu que está ‘flexibilizando’ o seu próprio decreto que determina uma limitação de 40% da capacidade máxima dos restaurantes, bares, lanchonetes, salão de beleza, barbearia, academias e similares no atendimento presencial. A declaração foi feita em uma entrevista à rádio Pop, na última quarta-feira (16), após a emissora receber denúncias sobre a falta de fiscalização para o cumprimento dos protocolos sanitários.

Durante a entrevista, o chefe do Executivo disse que a Prefeitura deve ter comprometimento com a pandemia, com o protocolo, mas também com o socioeconômico. “A minha Guarda (Civil Municipal) que tem o poder de fiscalizar hoje, ela tem sido eficaz, ela tem corrido atrás. Agora, eu não vou esconder, eu não faço subterfúgios. Realmente estou flexibilizando”, salientou o prefeito.

De acordo com o decreto municipal nº 4.870, em seu artigo primeiro, “os restaurantes, bares, lanchonetes, salão de beleza, barbearia, academias e congêneres poderão funcionar das 6h às 21h com atendimento presencial de 40% da capacidade máxima (trecho do artigo)”.

Já no artigo sétimo o texto destaca que “… fica determinado que Guarda Municipal e os setores de Fiscalização Municipal estão autorizados a exercer o poder de polícia, para aplicar as medidas administrativas (guarda e fiscais) e penais (guarda), por infração ao artigo 267, artigo 268, e artigo 330, todos do Código Penal, e demais cominações legais…”.

Ainda segundo o decreto, o descumprimento das medidas acarretará a responsabilização civil, administrativa (advertência, multa, suspensão de eventual licença ou alvará) e criminal dos agentes dos infratores.

Em outra parte da entrevista, Piriquito informou que determinou à secretaria de Saúde a vacinação de todos os funcionários do Santuário Nacional, para que o maior templo católico mariano do mundo possa receber em sua capacidade máxima os fiéis durante a novena em preparação ao dia de nossa senhora Aparecida, em outubro.

A redação do Jornal Atos entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Aparecida, que emitiu uma nota informando, que “quando há necessidade, no sentido do descumprimento das medidas de enfrentamento a Covid, a Prefeitura opta por seguir a política do diálogo, o que não condiz com omissão. E isso inclui a fiscalização do comércio por parte da Guarda Civil Municipal e a notificação do estabelecimento que não cumpre as regras estabelecidas pelo Decreto, para que a questão seja solucionada”.

Em outra parte, a nota explica que “ao tratar da palavra ‘flexibilização’ é nesse sentido que o prefeito faz referência. No sentido do diálogo para a resolução do problema, em uma cidade que apresenta uma população com aproximadamente mais de 80% dos moradores sem fonte de renda”.

Sobre a vacinação dos funcionários do Santuário Nacional, a Prefeitura frisou que a imunização não acontece de forma independente, sendo respeitado o calendário do PNI (Plano Nacional Imunização). “Na última quarta-feira (16), o Santuário Nacional iniciou a vacinação contra a Covid-19, mas para as pessoas de 50 a 59 anos, seguindo o calendário do Município que também está imunizando essa faixa etária, totalizando, neste momento, 243 funcionários. Entretanto, conforme a campanha de vacinação for seguindo adiante e diminuindo a faixa etária do público alvo, assim vai ser feito com os funcionários da Basílica”.

Covid-19 – De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa sexta-feira (18), Aparecida tem 3.181 casos confirmados, com 3.008 recuperados (95%), 69 pessoas em isolamento domiciliar e 95 óbitos. Entre os suspeitos, 36 pessoas com sintomas de síndrome gripal seguem em monitoramento nas residências e oito pacientes estão internados na Ala Covid da Santa Casa de Misericórdia.

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