Piriquito confirma liberação de van da saúde para protesto em Minas Gerais

Grupo da cidade utiliza veículo e combustível durante ação que cobrou justiça após assassinato de mulher de Aparecida em Itanhandu

Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida 

Após a divulgação de imagens de uma manifestação de repúdio à morte de uma aparecidense em Itanhandu-MG, com a presença de membros do Executivo (entre eles, o próprio prefeito), e a denúncia do uso de uma van da saúde de Aparecida, a Prefeitura confirmou que liberou o veículo, destinado ao transporte de pacientes, para levar 15 pessoas à manifestação, no último final de semana.

O protesto, na cidade localizada no Sul de Minas Gerais, pedia por justiça pela morte de Stefania Monteiro, de 37 anos, moradora de Aparecida, assassinada por Renato Franca Silva, de 30 anos. A mulher estava desaparecida desde dezembro e o crime só foi descoberto no início de março. A vítima e o assassino mantinham um relacionamento há mais de um ano. Segundo a polícia, Renato era casado com outra mulher e residia em Itanhandu com a esposa e o filho.

Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a Prefeitura revelou, em nota, que membros da família entram em contato com a secretária Natália Caroline Lino de Carvalho, responsável pela pasta de Desenvolvimento e Promoção Social e da Mulher em Aparecida. A alegação era de que eles não tinham condições financeiras e nem veículos para irem até a cidade mineira.

Ainda segundo o governo de Luiz Carlos de Siqueira, o Piriquito (Podemos), a nova pasta (secretaria da Mulher) ainda está se estruturando e não possui um veículo próprio. Ele revelou que havia disponível uma van da Saúde, que não seria utilizada naquele fim de semana e, desta forma, o uso foi autorizado, pois “… tratava-se de uma viagem de poucas horas (trecho da nota)”.

De acordo com o serviço de rastreamento do Município, o automóvel percorreu uma distância de aproximadamente 120 quilômetros, entre Aparecida e Itanhandu, com um custo de R$ 120.

Questionada sobre a liberação da van em meio à crise da pandemia na rede municipal de saúde (a cidade chegou a 1.811 casos confirmados, 43 mortes e 46 pacientes internados na Ala Covid), a administração municipal destacou que o caso pedia uma maior assistência. “Vivemos há muito tempo uma fase delicada devido à pandemia da Covid-19, o que torna ainda mais necessário que voltemos os nossos olhares e a nossa atenção para saúde, mas, em relação a esse caso específico, não se teve apenas um único olhar para mais um reflexo grave da pandemia: (mas também) o aumento da violência contra a mulher”.

Em outro trecho da nota, a Prefeitura de Aparecida argumentou: “Uma pena que as atenções se voltaram apenas para a colaboração de um automóvel de uma pasta para outra, em que o enredo dessa história, de algum modo, se conecta, e nada para a intenção do ato”, destacou o texto, que prossegue: “O procedimento segue de modo que os veículos não sejam usados para outros fins, a não ser aqueles específicos e exclusivamente da pasta responsável por ele”.

Antes mesmo de falar ao Jornal Atos, Piriquito havia abordado o tema em entrevista concedida à TV Band Vale, revelando que “a Natália (secretária), até por ser da pasta da Mulher, entendeu que esse movimento (protesto contra o assassinato de Stefania) fazia parte da pasta dela e de repente deu no que deu”.

O uso do veículo, apesar da motivação de apoio à causa em revelia à violência contra a mulher, foi contestado por parte da população devido ao uso de verba pública para o combustível e ao material pertencente ao Município.

O próprio prefeito confirmou o uso durante a entrevista, relatando que as despesas com combustível do carro da secretaria da Saúde foram pagas com dinheiro público. O chefe do Executivo também participou do ato, mas informou que se dirigiu à cidade mineira com recursos próprios.

Ele destacou que já conversou com a secretária sobre a medida. “Falei para ela que não faça mais, que tenha esse zelo, mas ela foi envolvida pela emoção do caso”.

Na lei – De acordo com o artigo 312 do Código Penal, “…apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio…”, se configura na prática do crime de peculato e desvio, cujas penas são de 2 a 12 anos de reclusão e multa.