Justiça reprova contas de campanha do prefeito eleito de Aparecida
Mesmo com decisão, Marcondes é diplomado e espera tomar posse
Rafael Rodrigues
Aparecida
No último sábado, a Justiça Eleitoral publicou a reprovação das contas do prefeito eleito de Aparecida, Ernaldo Cesar Marcondes (PMDB). A juíza Rita de Cássia Spasini de Souza Lemos entendeu que houve doação irregular durante a captação de verbas para a campanha.
No despacho a magistrada deixou claro que a desaprovação “vem em face as irregularidades encontradas, que segundo ela, comprometem as contas prestadas”.
Apesar da reprovação, Marcondes foi diplomado como chefe do Executivo, em cerimônia nesta quarta-feira, na Câmara de Aparecida. A chefe do Cartório Eleitoral de Aparecida, Gisele Rodrigues, explicou que o apontamento da juíza, referente às contas de campanha, não necessariamente significa que houve má fé ou a intenção de se beneficiar de alguma forma a fim de se vencer o pleito e a desaprovação não impede o exercício do cargo.
“A desaprovação de contas por si só não impede ele de ser diplomado nem mesmo de assumir o cargo. Agora vamos encaminhar as informações ao Ministério Público, para uma análise posterior”.
Gisele salientou que, caso seja do entendimento do MP, e posteriormente confirmado pela Justiça, algum tipo de vantagem que possibilitou a vitória da eleição, o peemedebista pode ter problemas no futuro. “Não teria problema em assumir, a não ser que o órgão entenda que houve algum tipo de abuso de poder econômico e político capaz de desequilibrar o pleito. A Justiça é quem vai verificar isso, podendo até cassar os direitos políticos”.
O fato que determinou a reprovação das contas de campanha do prefeito eleito de Aparecida foi a doação de aproximadamente R$5 mil de um empresário. Entretanto, esse mesmo empresário também fez outras doações no mesmo valor para outros candidatos à Prefeitura de Aparecida.
Além de reprovar a conta por essa razão, a juíza determinou ainda que os valores sejam devolvidos a pessoa física que fez a doação. “Aconteceu que a juíza entendeu que houve uma doação irregular, que aconteceu também com os outros dois principais candidatos a prefeito de Aparecida, determinando inclusive a devolução do dinheiro”, finalizou Gisele Rodrigues.
O coordenador da campanha de Marcondes, Domingos Leo Monteiro disse que os advogados do prefeito eleito já entraram com recurso, pois segundo ele, toda a doação foi feita de maneira correta e dentro da lei. “Eles estão entendendo que a doação de uma pessoa física foi feita por uma pessoa jurídica, até mesmo porque essa mesma pessoa doou para os outros dois principais candidatos”.
Monteiro garantiu que todos os requisitos necessários e legais para que a doação fosse feita foram cumpridos e entregues. “A decisão não tem embasamento jurídico, a doação foi feita de modo legal, por uma pessoa física, com o CPF e dentro dos 10% de vencimento bruto que a pessoa teve no ano anterior”.