Dívida com Prefeitura pode cassar bancas na feira de Aparecida
Secretaria responsável notifica feirantes em débito; negociações e pagamentos devem ser feitos até dezembro
![A feira livre de Aparecida;](http://jornalatos.net/wp-content/uploads/2019/11/FEIRA-APARECIDA-2-1024x683.jpg)
Leandro Oliveira
Aparecida
Aproximadamente cem ambulantes da feira livre de Aparecida podem ter as bancas cassadas por falta de pagamento ao Município. Os permissionários foram notificados dos débitos abertos e precisam negociar e quitar as dívidas até dezembro.
As negociações estão abertas e os feirantes já começaram a procurar o CAT (Centro de Atendimento ao Turista), na avenida Monumental. Há casos em que o parcelamento dos débitos pode ser feito em até duas vezes, porém, a totalidade das dívidas precisa ser paga, de forma obrigatória, ainda em 2019, para que os feirantes continuem trabalhando no ano seguinte.
O secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Marcelo Monteiro, confirmou que as notificações foram emitidas para quem tem pendências abertas, e alertou os feirantes que os pagamentos precisam ser feitos para que eles não percam as bancas.
“Pela lei, são trinta dias. Se ele não vier e pagar os atrasados, poderá ter cassado o direito de utilizar o espaço que é da Prefeitura”, afirmou. “Nós estamos trabalhando com dois meses para trás. De setembro já estamos cobrando e dando um prazo até o final do ano para quitar o restante. Acredito que até o dia 20 de dezembro já devo estar com a listagem completa de quem não pagou em 2019 para a Prefeitura tomar as providências”, afirmou.
Segundo Monteiro, é a segunda vez que a Prefeitura notifica os feirantes. Os valores pagos pelos permissionários variam de R$ 150 até mais de R$ 300, de acordo com as alas da feira e com os tamanhos das bancas. Esse valor é pago por mês. Ainda de acordo com o secretário, são mais de 100 pessoas que têm pendências com a Prefeitura.
“É importante para a Prefeitura arrecadar também. O importante é que as pessoas paguem para continuar trabalhando, quem não fizer o pagamento, terá a banca cassada”, concluiu Monteiro.
O feirante que precisar quitar débito com a Prefeitura precisa ir até o CAT, onde será emitido um boleto do dia com o valor da dívida. O boleto pode ser pago em casas lotéricas. Em Aparecida são mais de 1,8 mil bancas na feira livre, que fica na avenida Monumental.