CPI termina em pizza em Aparecida

Jurídico convoca suplentes e desarticula sessão por perda de prazo; oposição protesta por não ter tido acesso ao relatório final da comissão

Rafael Rodrigues
Aparecida

Pizza na câmara
Moradores de Aparecida comem pizza na Câmara em protesto a atitude dos vereadores em manobrar votação do relatório da CPI (Foto: Rafael Rodrigues)

Com moradores saboreando uma pizza em plenário da Câmara de Aparecida, os vereadores suplentes convocados para sessão ordinária da última segunda-feira decidiram extinguir a denúncia de improbidade administrativa contra o governo do prefeito Antonio Márcio de Siqueira (PSDB), investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Presidida pelo vereador Élcio Ribeiro Pinto (único titular da cadeira convocado) a sessão nem bem começou e já foi interrompida pelo suplente Geraldo Gomes, que alertou para o prazo de entrega do relatório.

A data para a entrega do documento era de 180 dias e venceria neste último domingo. Como o relator, vereador Marcelo Rangel (PSB), apresentou o relatório na segunda-feira, a sessão foi suspensa para análise do novo fato, causando tumulto.
Depois de mais de quarenta minutos analisando à portas fechadas a evidência, os vereadores substitutos decidiram então arquivar a denúncia contra o Executivo.

Gomes, que já foi vereador em Aparecida e atualmente ocupa o cargo de chefe de Gabinete, disse que depois que foi convocado estudou todo o caso e descobriu essa falha no processo. “Já fui vereador, presidente dessa Casa, inclusive já fiz abertura de CPI e procurei levantar todos os dados. Eu liguei aqui na Câmara, pedi todos os prazos, fiz um levantamento das datas e vi essa questão, apresentei durante a sessão e foi acatado pelos vereadores”, explicou.

O presidente da sessão foi enfático em dizer que gostaria que o relatório fosse votado, mas antes de qualquer coisa é preciso seguir a lei e o regimento interno da Casa. “Existe uma norma, uma lei a seguir. O Geraldo Gomes pediu a palavra e chamou atenção baseado no regimento interno da Casa e discutimos o fato legalmente e jurídico. Eu, particularmente, gostaria que o relatório fosse votado, mas se o prazo expirou, a CPI foi arquivada”, contou Elcinho.

Já o relator da CPI, o vereador Marcelo Pereira Rangel, que apesar de não participar da sessão, estava presente na Câmara, questionou a decisão, acreditando que apesar do prazo ter expirado no fim de semana, deveria ser votado na segunda-feira.

“Os dias eram contados, e o prazo venceria no sábado, mas a nossa assessoria sabia que a sessão estava marcada para o dia 3, porque não teríamos sessão no fim de semana. Eu acho que está dentro do prazo, e essa decisão é questionável”, salientou.

O vereador disse ainda que faltou mais acompanhamento jurídico durante os 180 dias em que a CPI foi realizada na Casa. “Faltou um pouco mais de assessoria jurídica, inclusive sobre os documentos que não foram encaminhados para os vereadores. Fiz minha parte, mas acabou dando nisso”.

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2 comentários em “CPI termina em pizza em Aparecida

  • 4 de agosto de 2015 em 18:16
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    Piada o vereador dizer que fez a parte dele. Teve 180 dias para fazer e entregou na última hora e, ainda assim, algo totalmente incompleto. Pelo salário que ganha e pelos votos que recebeu para estar ali, não fez a parte não. Mas o povo não se importa com isso, pode continuar que “tá bom assim” nobre vereador.

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