Contrato com organização social chega ao fim e Aparecida acerta com médicos via RPA

Enfermeiros, técnicos e dentistas também são contratados diretamente para unidades; Prefeitura toma decisão para sanar problemas na rede pública após fim de contrato com Instituto Lagos no último ano

Leandro Oliveira
Aparecida

Após o fim do contrato com a organização social Instituto Lagos, a Prefeitura de Aparecida contratou profissionais da saúde através de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) para dar continuidade aos atendimentos das UBS (Unidades Básicas de Saúde).

A medida é provisória e antecede o processo seletivo que será aberto pelo Executivo para contratação temporária de novos profissionais, antes da convocação dos aprovados do concurso público municipal. A decisão já era prevista pelo Executivo e foi divulgada em janeiro. No fim do mês passado, o Instituto Lagos teve o contrato com a Prefeitura encerrado para gestão das unidades de saúde.

Por se tratar de um contrato em caráter emergencial, não havia possibilidade de renovação do vínculo entre a Prefeitura e a organização social. Prefeitura e Ministério Público se reuniram para definir a melhor estratégia para que a saúde não ficasse desassistida e, após a reunião, foram feitas contratações via RPA. “Nós fizemos uma contratação direta dos profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e dentistas, que estão trabalhando normalmente nas unidades, atendendo a população na rotina que já era do município, até que se finalize o processo seletivo e concurso público”, explicou a secretária de Saúde, Ana Caroline Sbrana.

Segundo a secretária não houve problemas como falta de médicos nas unidades de saúde do município. Ela foi questionada sobre o quadro de funcionários da saúde em Aparecida. “Hoje são cerca de 160, mas o número de contratados via RPA é em torno de oitenta profissionais”, afirmou Caroline Sbrana.

PA – A gestão do Pronto Atendimento de Aparecida é feita por outra organização social, a Anaesp (Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento), e o contrato com a Prefeitura termina no fim de março. De acordo com a secretária, já há previsão de substituição dessa organização por outra empresa, que ainda não foi divulgada. “Não será mais contrato emergencial, será, provavelmente, uma parceria”, concluiu.