Matéria encaminhada para sanção do Executivo tem multa de até R$ 500 para descumprimento de medida; proposta, que segue tendência de outras cidades, incentiva uso de biodegradáveis
O uso de canudos plásticos ainda é comum, mesmo após campanhas de conscientização sobre riscos à natureza (Foto: Juliana Aguilera)
Rafael Rodrigues
Aparecida
Os canudos de plásticos em Aparecida podem estar com os dias contados depois da aprovação do projeto de lei que proíbe o fornecimento do material em todo comércio da cidade, que recebe anualmente cerca de 12 milhões de pessoas.A proposta seguiu para sanção no Executivo.A aprovação unânime da matéria, de autoria do vereador Marcelo Marcondes (PV), foi realizada durante a última sessão ordinária do ano. O projeto prevê que todos os estabelecimentos comerciais deixem de utilizar o canudo plástico, podendo substituí-los por material biodegradável.O prazo para que o comércio se adapte é de 180 dias após a sua promulgação, ou seja, caberá à Prefeitura orientar e conscientizar sobre a aplicação da lei.Em caso de descumprimento, o comerciante será notificado. Havendo reincidência, a multa deverá ser de aproximadamente R$500, e o valor pode dobrar se o local voltar a infringir a norma.
Para Marcondes o projeto não tem como finalidade somente a punição e aplicação de multas, mas sim a conscientização dos comerciantes e também do público em geral. “A ideia é conscientizar a população dos prejuízos ambientais gerados pelo uso dos canudos plásticos, além dos prejuízos financeiros ao poder público pela geração de resíduos. Queremos e buscamos que a população seja consciente, que colabore com as questões ambientais, que pense no futuro”, explicou.
Ainda segundo o parlamentar, o projeto também beneficia o comércio, pois haverá redução de custos no valor agregado aos produtos comercializados.
