Após vitórias no fim de semana, Aparecida e São José tem liminares derrubadas e voltam à fase vermelha
Justiça cassa recursos que garantiam cidades na fase laranja; Estado, Procuradoria-Geral e prefeituras mantêm discussões sobre medidas restritivas do Plano São Paulo contra Covid-19
Marcelo Augusto dos Santos
RMVale
As discussões entre municípios e Estado sobre as regras de restrições do Plano São Paulo seguem agora com confrontos judiciais. Desde a última sexta-feira (5), quando a Prefeitura de São José conseguiu liberação para a fase laranja, uma série de cidades buscaram a reversão. No domingo, Aparecida também garantiu recurso, mas a configuração do cenário mudou nesta segunda-feira (8), com a queda das liminares que atendiam os pedidos das prefeituras joseense e aparecidense.
Até então a Justiça havia concedido duas liminares e negado outras duas para quatro cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) após ingressarem com ações pedindo a volta da fase laranja do Plano São Paulo.
Mesmo com queda no número de casos pela região nas últimas semanas, o governador João Doria (PSDB) decidiu, na última quarta-feira (3), colocar todos os municípios na fase vermelha do Plano São Paulo contra à Covid-19. A preocupação, de acordo com o governo tucano, é o colapso do sistema estadual de saúde.
O pedido acatado em São José se baseava nos critérios técnicos do anexo 2 do decreto estadual do Plano São Paulo (maio de 2020), que destacou a ocupação de leitos de UTI por Covid-19, que “… deve superar a 75%, o que não ocorreu no município (trecho do despacho) …”.
Aparecida também ingressou com uma ação e o juiz Paulo César Ribeiro Meireles, da 1ª Vara Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Fórum da Comarca de Guaratinguetá.
Em sua decisão, o magistrado destacou que “…a secretaria de Saúde registrou que haviam vinte leitos equipados com ventilação mecânica, dos quais apenas um estava ocupado… …apenas 5% a taxa de ocupação”.
As cidades de Pindamonhangaba e Cruzeiro também entraram com ações para voltarem para a fase laranja, mas ambas foram negadas pela justiça. Os dois municípios recorreram decisão.
A onda de recursos sofreu mais duas derrotas, após o STF (Supremo Tribunal Federal) acolher recurso do Estado, suspendendo as decisões, que dava razão a São José dos Campos e Aparecida para seguir na fase laranja. As cidades terão que voltar às medidas de restrições mais rigorosas de isolamento contra a Covid-19.
Nada liberado – Em reunião virtual entre representantes do Governo Doria (PSDB) com prefeitos da região, o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, adiantou que não há possibilidades de uma revisão das condições da RMVale perante o Plano São Paulo neste momento.
O Estado repassou aos municípios que o momento é de seguir as restrições determinadas, que colocam a região junto a todo estado de São Paulo na fase vermelha contra a Covid-19 e que a Procuradoria-Geral do Estado iria ingressar com recursos judiciais contra prefeituras que se rebelassem contra as decisões da administração Doria.
