Canas paralisa entrega de escrituras após agravamento da pandemia

Pelo menos 12% das famílias de áreas recém-regularizadas não buscaram documentos; cidade tenta tirar outros dois loteamentos da clandestinidade

Entrega de escrituras é adiada após retorno à fase vermelha; 33 proprietários aguardam novo prazo (Foto: Reprodução PMC)

Da Redação
Canas 

Devido ao retrocesso da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) à fase mais restritiva do Plano SP, a Prefeitura de Canas suspendeu na última quinta-feira (4) a entrega das escrituras de imóveis regularizados em 2020. Dos 275 proprietários beneficiados, 12% não retiraram a documentação.

A administração municipal publicou, na última terça-feira (2), um comunicado em sua página oficial no Facebook, convocando, novamente, os moradores dos loteamentos São João e Santa Terezinha, regularizados em setembro de 2020, a comparecerem no Paço Municipal para terem acesso aos títulos de propriedade. Apesar dos documentos estarem disponíveis desde outubro do ano passado, 38 contemplados não haviam os retirado o documento até o início desta semana.

De acordo com o governo da prefeita Silvana Zanin (PDT), após a postagem na internet cinco contemplados receberem as escrituras até o fim da última quarta-feira.

As entregas foram suspensas no dia seguinte, devido à proibição do atendimento presencial por 15 dias, devido ao retrocesso da RMVale à fase mais restritiva do Plano SP, ordenado pelo governador, João Doria (PSDB) na tarde da última quarta-feira.

Os 33 proprietários que não buscaram os títulos estão impedidos de retirá-los até o fim do prazo de suspensão do atendimento presencial.

As primeiras escrituras foram entregues às famílias dos loteamentos São João e Santa Terezinha, em 22 de setembro do ano passado, após um longo processo de regularização através do programa estadual “Cidade Legal”.

Iniciado em 2017, o trabalho dos técnicos da secretaria estadual de Habitação atendeu uma antiga reivindicação dos moradores das áreas, até então clandestinas, que desde 1994 cobravam a emissão dos documentos.

A diretora de Planejamento e Obras de Canas, Polyana Chaim, ressaltou os benefícios gerados aos proprietários ao terem acesso aos títulos. “Um imóvel regularizado é aquele que está em ordem com todas as documentações da Prefeitura, dentro das normas da Lei de Zoneamento e do Código de Obras e Edificações. Regularizar o imóvel o torna apto para a venda, é valorizado no mercado, o torna um bem para o proprietário e ainda possibilita o acesso a financiamentos para investimentos”.

Polyana revelou ainda que existe a expectativa de que outros dois loteamentos sejam regularizados em breve, também através do Cidade Legal, denominados Dona Ana e Freire.

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