Após dez anos, Aparecida conclui licitação para terminar obra da ETE

Empresa vencedora estima orçamento de R$ 2,2 milhões para trabalhos com estação, que será custeada pelo Fehidro

Rede de tratamento de esgoto em Aparecida; cidade conclui licitação para finalizar obras na estação (Foto: Arquivo Atos)

Andréa Moroni
Aparecida

O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Aparecida concluiu nessa semana a licitação para a contratação da empresa que vai terminar as obras da Estação de Tratamento de Esgoto da cidade. A ETE foi inaugurada em 2013, sem funcionar, e a obra está parada há quase dez anos.

Mais de trinta empresas retiraram os editais de participação, mas a Emai Engenharia de Serviços foi a vencedora com uma proposta de R$ 2.227.956,95, com um desconto inicial de 5% do valor total da obra.

O custo será coberto por meio de um convênio com o Fehidro (Fundo de Recursos Hídricos) do Estado de São Paulo. A previsão é que o contrato com a empresa deve ser fechado em novembro e as obras devem ter início ainda esse ano.

ETE – O complexo foi construído em 2013, após Aparecida ser contemplada pelo programa “Água Limpa” do governo estadual e ganhar uma estação que atingiria 100% do tratamento. À época, a obra teve um valor estipulado pelo Estado em R$ 22,3 milhões na implantação do complexo.

Para terminar a obra, a Câmara de Aparecida chegou a aprovar um projeto que autorizava a administração municipal a buscar crédito junto a Agência de Fomento do Estado (Desenvolve São Paulo), no valor de R$ 5 milhões. A matéria contemplava também a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento do Saae em R$ 3 milhões.

O Estado não aceitou o texto original da matéria, apontando falhas e reenviando um modelo para a nova elaboração. A “queda de braço” vencida pelo Estado começou no segundo semestre do 2017, quando foi anunciado que não seriam mais aplicados recursos estaduais nas obras das ETEs.

Outro obstáculo foi a decisão da juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, que suspendeu o empréstimo alegando que os valores são altos e que poderiam causar “prejuízos irreparáveis ao erário público”, citando inclusive que os valores ficaram para outras gestões pagarem, já que o empréstimo seria pago em 120 meses.

Já em junho de 2021, o Saae assinou um convênio com a Fehidro para colocar em funcionamento a Estação de Tratamento de Esgoto. O valor do investimento aprovado para o projeto de adaptação da ETE foi de R$ 2,3 milhões, com um investimento, mínimo, do município de R$ 47 mil.

Segundo o diretor da autarquia, Júlio Ferraz, toda estrutura física da ETE já está pronta, mas ainda faltam obras de adaptação como a grade de proteção de resíduos sólidos. A duração da obra de conclusão será de 12 meses.

Atualmente, a estação coleta parte do esgoto da cidade (cerca de 70%), mas não trata nenhuma porcentagem, ou seja, o material chega na ETE e cai ‘in natura’ no Rio Paraíba. Com as obras, além de aumentar para cerca de 85%, todo esgoto coletado será tratado antes de ser despejado no rio.

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