Aparecida perde R$100 mil em verbas, por demora em licitação
Lentidão e burocracia fazem cidade perder academia ao ar livre
Rafael Rodrigues
Aparecida
Uma academia ao ar livre a menos em Aparecida, pelo menos por enquanto, já que a prefeitura perdeu a verba de R$ 107 mil que seriam destinadas para contratar uma empresa que fornecesse equipamentos esportivos. A verba seria administrada pela Caixa Econômica Federal, mas não poderá ser disponibilizada ao município porque a Administração Municipal não deu sequência ao processo licitatório em tempo hábil.
De acordo com o secretário municipal de administração, José Dimas, um pregão foi iniciado em janeiro, mas até hoje a administração não havia dado sequência, e o prazo para o recebimento dos valores está perto do fim, não havendo mais tempo para terminar todos os trametes burocrático.
“Foi realizado um pregão no dia 12 de janeiro desse ano, não houve participantes, mas o procedimento só foi ter sequencia no dia 1º de abril, ou seja, ficou três meses no setor sem procedimento”, afirmou.
Dimas explicou que o prazo para finalizar a licitação termina no próximo dia 30 de junho, mas que os trametes legais de publicação de edital levaria no mínimo 30 dias, ultrapassando a data. “Quando eu assumi, dia 12, já não tínhamos mais tempo, porque a verba se encerra dia 30 e só o tempo de publicação do edital iria esgotar o prazo”, explicou.
O secretário fez questão de atribuir esse impasse à gestão da pasta ao longo desses últimos 6 meses, e não a troca de prefeitos pela qual passou Aparecida.
A saída para esse problema seria a prefeitura pedisse, através de ofício, explicando a situação para tentar uma prorrogação dessa verba.
Outro entrave burocrático licitatório citado pelo novo secretário, diz respeito a uma obra na Avenida Zezé Valadão, já autorizada, mas que até hoje não teve início pela falta de licitação para contratação de uma empresa. “A licitação da obra na Zezé Valadão sequer foi publicada e temos em conta de crédito há 6 meses e não podemos dar andamento porque está tudo parado. Essas questões foram tomadas de maneira burocráticas, as decisões devem ser tomadas rapidamente”, disse.
Nova Administração – O secretário que assumiu a pasta no último dia 12 de maio, garantiu que ao longo desse período, várias publicações para dar andamento às licitações da administração pública. “Nesse período em que assumi, publicamos 12 editais para licitações futuras. Realmente tivemos licitações desde janeiro paradas, o setor ficou muito engessado. Mas agora temos publicações para medicamentos, merenda escolar, limpeza, todas publicadas para serem feitas agora esse mês de junho”.