Aparecida notifica Estado sobre Barragem dos Mottas e aguarda dados do Daee
Ofício expedido nesta semana cobra posicionamento do órgão; divergência seguem sobre condições da barragem responsabilidade pela manutenção
Leandro Oliveira
Aparecida
A Prefeitura de Aparecida se manifestou sobre a responsabilidade das condições da Barragem dos Mottas, em meio às discussões sobre os riscos de transbordo com as chuvas das últimas semanas. O Município destacou que é necessária uma ação do Estado na manutenção da estrutura. Uma vistoria estava agendada para a última quinta-feira (29), mas o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) não revelou dados sobre a atividade.
Construída na década de 1960, a barragem é responsável por conter todo excesso de água de chuvas na microrregião de Guaratinguetá, que recebe volume chuvoso de rios que cortam Cunha e Aparecida, além da própria Guará. A estrutura evita que bairros mais baixos da cidade sejam afetados com enchentes, mas na última semana, o Jardim Tamandaré ficou alagado após dois dias de temporais. A última obra no local foi realizada na década de 1990.
No último dia 26, o Governo do Estado foi notificado por decisão judicial para que apresente em até trinta dias, informações sobre reparos e planos necessários à Barragem. Na mesma data, Aparecida oficiou o Daee para que realize de forma emergencial obras de melhoria.
Por nota, o Executivo informou que pede ainda a apresentação do laudo de vistoria técnica, realizado no último dia 22. O departamento teria informado à Defesa Civil Estadual de que não havia risco e que a barragem “estava estável”. “O Daee ainda não emitiu laudo relacionado a última visita, porém, a Defesa Civil do Estado e Municipal realizaram monitoramento constante do local”, revelou o secretário de Defesa do Cidadão, Dr. Jeferson Monteiro.
Uma nova vistoria do Daee estava agendada para a última quinta-feira (29), mas o órgão não confirmou a realização do trabalho.
O departamento destacou apenas que a Barragem dos Mottas opera normalmente e “não corre risco de rompimento” e tem cumprido sua função de minimizar os impactos da época chuvosa, retendo uma grande reserva de água e liberando água aos poucos.
Na ação do último dia 22, Daee e Defesa Civil teriam constatado que a barragem tem condições normais e que não houve variação na estrutura que possa indicar qualquer risco. Sobre as manutenções, o órgão informou que discutirá com a Prefeitura de Aparecida sobre as melhorias necessárias apontadas no plano “em respeito ao termo de Cessão de Uso assinado em 2018, solicitado pelo próprio Município”.
A Prefeitura encaminhou uma cópia do ofício à Câmara de Guaratinguetá, à Defesa Civil Estadual e ao (SISB) Sistema Integrado de Segurança de Barragens.
