Aparecida divulga novo edital para projetos culturais beneficiados pela Lei Paulo Gustavo
Prefeitura destaca que R$ 364 mil serão devidos em 35 projetos culturais; inscrições seguem abertas até o dia 1 de fevereiro
Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
A Prefeitura de Aparecida abriu, no último dia 15 um novo edital para a inscrição de projetos culturais que serão contemplados pelos recursos destinados pela Lei Paulo Gustavo, do Governo Federal. A medida tenta contornar falha na primeira divulgação.
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, tem o objetivo de promover ações emergenciais no setor cultural, com foco no enfrentamento dos impactos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura de Aparecida, Emerson Luís Ribeiro, destacou as correções no documento. “No primeiro edital, houve um equívoco no cronograma, impossibilitando os proponentes de apresentarem as certidões negativas no prazo. Além disso, foram feitas correções para permitir que pessoas físicas que atuam no segmento cultural, sem inscrição no MEI e CNPJ, também possam participar do edital de apoio aos segmentos audiovisuais”.
Aparecida foi contemplada com aproximadamente R$ 364 mil, resultado de uma audiência pública que deliberou sobre projetos de apoio à produção audiovisual e iniciativas que abrangem outras áreas, como teatro, música, artesanato, dança. Os recursos beneficiarão cerca de 35 projetos, sujeitos à avaliação de uma banca composta por três avaliadores independentes.
Os interessados devem comprovar vínculo com o segmento cultural, apresentar comprovante de residência em Aparecida e enviar seus projetos à secretaria de Cultura de Aparecida, que atende na Estação Ferroviária, à rua Colombano Teixeira, nº 115, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. As inscrições seguem abertas até o dia primeiro de fevereiro.
Ribeiro reiterou que o valor total será distribuído conforme decidido na audiência pública com os representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida e representantes do segmento cultural.
