Aparecida anuncia regularização de bairro clandestino

Moradores esperaram mais de trinta anos para começar a receber obras de infraestrutura

Morador mais antigo do bairro, o aposentado José Luiz da Silva mostra o documento da casa no Santa Edwiges; fim da clandestinidade (Foto: Rafael Rodrigues)
Morador mais antigo do bairro, o aposentado José Luiz da Silva mostra o documento da casa no Santa Edwiges; fim da clandestinidade (Foto: Rafael Rodrigues)

Rafael Rodrigues
Aparecida

Mais de trinta anos depois das primeiras construções do até então clandestino bairro de Santa Edwirgens, em Aparecida, os moradores enfim poderão comemorar possíveis obras de infraestrutura no local. A Prefeitura anunciou a regularização do loteamento através do programa Cidade Legal, do Governo do Estado.

O anúncio feito na última semana pelo prefeito Antônio Marcio de Siqueira (PSDB) é resultado da parceria entre município e o Estado, com a contrapartida dos moradores. De acordo com Siqueira, durante muito tempo a Prefeitura esteve de “mãos atadas”, sem condições legais de atender as principais reivindicações, desde coleta de esgoto até iluminação pública. “Na verdade esse é um problema que se arrasta há muitos anos. Os moradores reivindicam melhorias, mas não há como fazer devido a imposição da Justiça”.

Com a assinatura do convênio, a Prefeitura poderá a partir de agora atender as necessidades básicas dos moradores que até hoje vivem com fossas sépticas nas residências, problema que tem sido alvo de diversas reclamações. “Isso nos permite regularizar esses imóveis. E agora estamos juntando as documentações para que encaminhemos ao cartório e em seguida a prefeitura, dentro do ajuste de conduta, possa começar as obras no bairro”.

Morador mais antigo do bairro, o aposentado José Luiz da Silva comemorou a expectativa de melhorias no local, onde mora há mais de trinta anos com a família. Ele disse que prioritariamente a rede de esgoto é a obra mais emergencial a ser feita. “Na questão da infraestrutura a rede de esgoto é o primeiro passo, porque já temos água ligada, e a rede de esgoto vai acabar puxando outros benefícios”.

O comerciante Nilton César, que oferece o seu estabelecimento como ponto de recebimento de correspondência dos moradores, já que não existe marcação de ruas, muito menos número de casas, também classificou o esgoto como a principal medida a ser tomada. “Os moradores estão contentes, porque o esgoto é essencial. Tem que ser a primeira obra a ser feita”.

A Prefeitura garantiu que vai atender à demanda do esgoto, seguida de ligações de água, iluminação publica, energia elétrica e pavimentação de ruas.

Siqueira ressaltou que houve uma exigência do Estado, acatada pelos moradores, de doação de parte dos loteamentos para construção de creche, escola, posto médico e área de lazer.

Santo Afonso – Outro bairro que sofre com os embargos judiciais em Aparecida é o Santo Afonso. Diversos moradores estão com obras paradas, e a Prefeitura também não pode atuar no local. De acordo com o prefeito, há um processo em andamento para que o programa estadual também possa contemplar essa área. “Temos lutado para que possamos regularizar o bairro Santo Afonso, mas a estrutura é diferente, os lotes estão registrados em cartório. Ao mesmo tempo não podemos fazer obras de infraestrutura”.

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