PR denuncia Sargento Ernaldo por superfaturamento e fraude

Defesa de candidato debate acusações e garante que apontamento fazem parte de estratégia política

Leandro Oliveira
Aparecida

O advogado da coligação do PR (Partido Republicano) de Aparecida, Jeferson Monteiro, encaminhou denúncias contra a candidatura a prefeito de Ernaldo César Marcondes (PMDB). Entre os apontamentos estão superfaturamento e fraude em convenção partidária.

Além do candidato, as acusações se estendem para a candidata a vice, Dina da Apae, e também para toda coligação do PMDB da cidade.

Segundo Monteiro, as duas denúncias estão baseadas em uma investigação do Ministério Público Federal e Estadual e um caso de fraude na convenção partidária. “A primeira, por ele ter assumido provisoriamente a Prefeitura seis meses antes da eleição. Agora, entramos com uma ação de investigação eleitoral, que busca provar que ele utilizou do poder público em benefício próprio para tentar se tornar prefeito de Aparecida. Essa ação de investigação já está em trâmite na justiça eleitoral”.

De acordo com o depoimento do advogado, a juíza acatou os pedidos e determinou a citação do Sargento Ernaldo e da coligação. Eles tem cinco dias para apresentar defesa. Na sequência, será marcada uma audiência de instrução e julgamento e a sentença só deve ser proferida após a audição de testemunhas. Se a ação for acatada, o candidato pode se tornar inelegível já nesta eleição.

“O PTB tinha como presidente Osvaldo Benfica, que lançou apoio à candidata Jeffercy. Na véspera na convenção, ele foi retirado em uma manobra ilegal e foi colocado um novo presidente no partido, que fez uma convenção não obedecendo um prazo legal, dando apoio ao PMDB. Na convenção do Sargento Ernaldo, ele já colocou na ata, que o PTB lhe daria apoio. Na nossa visão, ele já sabia que o partido faria essa manobra para tirar o Osvaldo Benfica da presidência e assim retirar o apoio que já era público e notório à candidata Jeffercy”, explicou.

Outro tópico estaria ligado à contratação de seis professores de educação física não concursados. O advogado contou que cinco dos seis profissionais foram contratados recebendo R$ 8 mil no prazo total de serviços prestados à Prefeitura. “Esses contratos tiveram início em março e vão se encerrar na véspera da eleição, ou seja, tem caráter eleitoreiro. Cada professor ia ganhar cerca de R$ 2 mil por mês, ou seja, acima do valor pago ao professor concursado. Um contrato desses está no valor de R$ 78 mil. Esse professor receberia quase R$ 7,8 mil por mês para prestar auxílio às academias ao ar livre”, finalizou.

Além da denúncia de fraude na convenção partidária, a coligação PR e PSB também apontou superfaturamento na compra de materiais escolares. Monteiro revelou ainda que uma nova denúncia será apresentada na próxima semana.

Respostas – O advogado de defesa de Marcondes, Marco Aurélio Piza, lembrou que Ernaldo assumiu a Prefeitura em decorrência do afastamento do prefeito atual, Márcio Siqueira (PSDB) e que não haveria necessidade de afastamento. “A interpretação jurídica é de fácil compreensão ou seja, se o prefeito, pode disputar pela segunda o vez o cargo, sem precisar se afastar, o vice, que assume a condição, por uma única vez, também o pode”.

Sobre a denúncia de superfaturamento, Piza garantiu que ela é “inverídica” e pode ser caracterizada como “atentado à honra do candidato”. “Os contratos celebrados na gestão do sargento Ernaldo foram confeccionados de acordo com a lei de licitações e contratos e no limite por ela estabelecido, ou seja, R$ 8 mil para contratação direta, e até R$ 80 mil para a licitação na modalidade ‘carta convite’ para prestação de serviços”.

Na denúncia de fraude na convenção partidária, o advogado afirmou que o Diretório Estadual do PTB resolveu trocar o comando do partido, para que a sigla apoiasse o PMDB. Já nas investigações do Ministério Público, a defesa garante que as denúncias são infundadas. Sobre a ata de convenção, a defesa afirmou que essa questão nao pode prosperar. A alegação está fora do tempo determinado pela justiça, segundo a nota.

“Estamos num período eleitoral em que os ânimos estão acirrados e esse tipo denúncia efetuada por adversário político, há trinta dias das eleições, visa, de forma cristalina, atrapalhar a campanha do Sargento Ernaldo, que não se abala, porque nada deve. Daremos as devidas explicações à Justiça Eleitoral, sem nenhuma dificuldade, e a campanha segue firme e forte”, finalizou.