Aparecida adequa orçamento após aumentar salário do prefeito, vice, secretários e servidores
Piriquito passa a receber R$ 19 mil; reajuste é referente equiparação com a inflação; Justiça e Cidadania não vê dificuldade para adequação
Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
A aprovação, no último dia 18, dos três projetos para adequação de salários, que elevou em 10,74% os ganhos do prefeito, vice-prefeito e secretários de Aparecida, além de 12,74% aos servidores públicos da Prefeitura, Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e Câmara, mexeu não só no humor dos contemplados como também com a expectativa sobre os cofres municipais, em meio à crise que a cidade enfrenta desde o início da pandemia de Covid-19.
Em dezembro do ano passado, um projeto semelhante foi pautado, mas acabou rejeitado porque apenas os agentes políticos eram beneficiados. Pensando nisso, a Prefeitura encaminhou um novo PL, que engloba todo o funcionalismo público, proposta que foi aprovada por unanimidade. A votação e foi definida pelo novo presidente da Câmara, Luís Fernando de Castro Rocha, o Gu Castro (PSDB) que desempatou pela aprovação.
“Sempre é importante reconhecer os trabalhos dos funcionários públicos. Há muito tempo eles almejam muitos benefícios que têm o direito, porém, não é feito, como o plano de carreira, que está muito tempo parado e não há uma discussão e isso queremos resgatar”, informou o presidente da câmara, Gu Castro.
Questionado se o plano de carreira será retomado, Gu Castro informou que pretende pautar o assunto. “Fazer audiências públicas e trazer eles para cá”, finalizou.
Para o vereador de oposição, André Luís Monteiro, o Padrinho (Patriota), é injustificável, pois segundo ele, a cidade está parada. “O salário do prefeito, por mais que falem que é um reajuste para equiparar com a inflação, é um salário absurdo para os padrões da cidade de Aparecida. São R$ 17.540, será que ele não consegue viver bem com esse salário?”
Com o aumento, o prefeito Luiz Carlos de Siqueira, o Pirquito (Podemos) passa receber R$ 19.424 mensais e seu vice, José Carvalho de Paula, o Zezão da Concretagem (Podemos), tem o ganho elevado para R$ 6.346,02. Já o salário de secretários será de R$ 6.090,70.
De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Jefferson Monteiro da Silva, o salário do chefe do Executivo não foi aumentado e sim uma reposição inflacionária, já que isso não acontecia há três anos. Silva frisou que a medida só foi possível, porque a administração municipal mantém as suas contas em dia.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, pode ser gasto até 54% dos encargos do Município com folha de pagamento. O orçamento previsto para 2022 é de R$ 147,373 milhões. “Hoje o gasto está em 46%, então mesmo com aumento dos salários dos servidores, que foram os únicos que tiveram aumento real, não ultrapassará o limite de 54% e não terá nenhum prejuízo às contas públicas municipais”, contou o secretário de Justiça.
Atualmente, a Prefeitura emprega aproximadamente cerca de 1,4 mil pessoas e devido a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, proibia o reajuste de salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.