Prefeitura de Silveiras busca apoio federal para reajustar salários dos professores
Em Brasília, prefeito solicita aumento no repasse do Fundeb; Município conquista R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares
Da Redação
Silveiras
Com o objetivo de viabilizar a adequação dos salários dos professores de Silveiras ao novo piso nacional da categoria, o prefeito Guilherme Carvalho (PSDB) solicitou nesta semana ao Governo Federal um maior apoio financeiro. A expectativa municipal é que o MEC (Ministério da Educação) eleve o valor do repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) concedido à cidade.
Cumprindo agenda em Brasília na última semana, Carvalho participou de uma reunião na manhã da última terça-feira (14) com o coordenador geral de Relações Institucionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), André Milhome, na sede do MEC. Além do assessor de Gabinete de Silveiras, José Carlos Gomes, o Zé Ritinha, o encontro contou ainda com as presenças do assessor especial do MEC e ex-deputado federal, Leonardo de Brito (PT), e da secretária parlamentar do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), Suelí Sasaki.
Na ocasião, Carvalho entregou aos representantes federais um relatório que aponta as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município para arcar com as despesas da área da Educação, fato que o impossibilita a adequar os salários dos professores ao novo piso da categoria, que é de R$ R$ 4.420,55 para jornada integral de trabalho (quarenta horas semanais).
De acordo com o Executivo, atualmente, Silveiras recebe um repasse mensal do Fundeb de R$ 348 mil, entretanto o montante não é capaz de arcar nem com a folha de pagamento dos professores da rede municipal de ensino, que gira em torno de R$ 360 mil. Além disso, a Prefeitura possui uma despesa mensal de cerca de R$ 90 mil com outros encargos da área da Educação, elevando ainda mais o déficit municipal.
Após entregar no MEC o relatório e solicitar um aumento de ao menos 50% no valor do repasse do Fundeb, que elevaria a verba para R$ 522 mil, Carvalho se reuniu na tarde da última quarta-feira (15) com representantes do FNDE, na sede da autarquia, também em Brasília. No encontro, os técnicos federais orientaram o prefeito a cadastrar um pedido junto ao MEC pleiteando que o Município conquiste o direito de contar com o Vaar (Valor Aluno Ano por Resultados) e o Vaat (Valor Aluno Ano Total), mecanismos de concessão de acréscimos de recursos do Fundeb. A sugestão foi aceita por Carvalho, que autorizou sua equipe a iniciar os trâmites necessários para o cadastramento. “Estamos fazendo todos os esforços possíveis para que Silveiras conte com mais recursos para a Educação, podendo assim reajustar os salários dos professores. No momento, infelizmente, não temos condições financeiras de atender o piso salarial da categoria. Nossa vinda à Brasília está sendo muito produtiva e estamos otimistas que o Governo Federal nos ajudará a resolver essa situação”.
Apoio – Durante sua agenda na capital, Carvalho conquistou duas emendas parlamentares para Silveiras. Concedida por Bertaiolli, a primeira trata-se de um recurso de R$ 1 milhão que deverá ser aplicado em obras de infraestrutura no bairro Bom Jesus, como recapeamento asfáltico e a construção de uma praça. Já a segunda, liberada pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB), garante um recurso de R$ 200 mil para o reforço do setor da Saúde.