Justiça suspende contrato de locação de máquinas em São Sebastião
Medida atende solicitação do Ministério Público; Prefeitura pretendia alugar equipamentos de empresa por mais de R$ 10 milhões
Lucas Oliveira
São Sebastião
Após pedido do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), a Justiça suspendeu na última segunda-feira (15) a validade de um contrato firmado entre a Prefeitura de São Sebastião e uma empresa de locação de máquinas pesadas. O Judiciário considerou que o alto valor que seria gasto pelo Município para alugar os equipamentos poderia ser utilizado para a aquisição.
Proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de São Sebastião, Guilherme Kirschner, a ordem para a suspensão do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa Armazemix se baseou nos apontamentos feitos pelo MP-SP. O relatório do órgão chama atenção para o fato de que o contrato previa o pagamento de R$ 10,369 milhões para a locação, por um ano, de um conjunto formado por quatro máquinas pesadas, que reunia escavadeiras hidráulicas sobre esteiras e um triturador móvel.
Além de classificar o valor do aluguel como desproporcional e incompatível a contratações feitas anteriormente pelo Município, o Ministério Público afirmou que a Prefeitura não inseriu no edital do processo licitatório, que resultou na contratação da Armazemix, documentos que comprovem ser vantajosa a locação das máquinas.
Em seu parecer, o juiz de São Sebastião ressalta que o valor do contrato de aluguel é exorbitante, sendo suficiente até mesmo para a aquisição do maquinário por parte da administração pública.
Em nota à imprensa regional, a Prefeitura afirmou que apesar de discordar das alegações feitas pelo MP, respeita a decisão judicial referente à suspensão do contrato. O Executivo revelou ainda que pretendia utilizar as máquinas alugadas para a retirada de escombros e tratamento de resíduos em áreas de risco da cidade, atingidas por fortes temporais em fevereiro do ano passado.
