Campanhas se adequam a limite de gastos

TRE restringe orçamentos em corrida eleitoral mais curta; dúvidas com regularização na região

Lucas Barbosa
Região

Faltando pouco mais de dois meses para o primeiro turno das eleições municipais, os candidatos e partidos políticos correm contra o tempo para se adaptarem as novas regras eleitorais. Em comparação com o último pleito, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou uma série de mudanças para as Eleições 2016, que atingem principalmente os gastos na campanha.

Em outubro do ano passado, o TSE divulgou o calendário e as regras da próxima corrida eleitoral. Uma das principais mudanças foi a proibição de empresas em realizarem doações para partidos ou candidatos.

A Justiça Eleitoral disponibilizou recentemente uma tabela que determina o valor máximo que os candidatos de cada município poderão investir no primeiro turno das eleições.

A técnica judiciária do Cartório Eleitoral de Lorena, Priscila Gonçalves, revelou que as principais dúvidas dos candidatos que estão procurando o órgão ainda são referentes ao material cobrado para a certificação da candidatura. “A dúvida mais recorrente é sobre a documentação necessária para o candidato estar habilitado a participar das eleições. O movimento de candidatos à vereadores de Lorena e Canas, no Cartório, vem crescendo nas últimas semanas”.

Com mais de 110 mil eleitores, os candidatos a vereadores de Pindamonhangaba terão de gastar na campanha um limite de R$ 81,3 mil. Já os quatro nomes que devem disputar o cargo de prefeito, Vito Ardito (PSDB), Myrian Alckmin (PPS), Isael Domingues (PR) e Luís Rosas (PRP), poderão investir até R$ 322,1 mil.

Os políticos que buscam ocupar uma cadeira legislativa de Guaratinguetá, cidade que conta com quase 91 mil eleitores, poderão gastar até R$ 27,5 mil. Já os candidatos a prefeito, Francisco Carlos Moreira (PSDB), Marcus Soliva (PSL), Argus Ranieri (PMDB), Júnior Filippo (PSD) e Tânia Araújo (PT), não poderão extrapolar o limite de R$ 471,8 mil.

Em Lorena, a disputa deve mesmo ficar entre três candidatos: o atual prefeito Fábio Marcondes (PSDB) e os professores Sylvinho Ballerini (PTB) e Élcio Vieira (PV). No município, que possui 63,6 mil eleitores, os três candidatos terão um limite de investimento na campanha de R$ 404,6 mil. Enquanto isso, os postulantes às 17 cadeiras na Câmara deverão gastar até R$ 37,1 mil.

Com quatro candidatos a prefeito, Thales Gabriel (SD), Diego Miranda (PSDB), Sergio Antônio (PRB), e Rafic Zake (PMDB), Cruzeiro tem o limite de R$ 323,7 mil nas campanhas ao Executivo. Já o limite para os candidatos a vereador, na cidade de 59,5 mil eleitores, é de R$ 18,3 mil.

Em Aparecida, que conta com 29,4 mil eleitores, os postulantes a chefe do Executivo, Ernaldo César (PMDB), Jeffercy de Souza (PR), Celso Alves (PMN), Toninho Barão (PHS) e Paulo Caputo (PROS) contam com um limite de R$152,7 mil. A Justiça Eleitoral definiu que os candidatos a parlamentares podem gastar na campanha até R$ 10,8 mil.

Cachoeira Paulista, que possui cerca de 25 mil eleitores, terá um limite de gastos de R$204 mil para os candidatos que buscam assumir o Município, Aloísio Vieira (PTB), Edson Motta (PR), Márcio Mendes (PRTB) e João Bosco Torrada (REDE). Os postulantes a vereador, contarão com um limite de R$ 17,9 mil.

Já Potim, que conta com mais de 12 mil eleitores, os candidatos ao Executivo, João Cascão (PSB), Erica Soler (PR) e Carlos Zago (PHS), poderão gastar até R$ 108 mil durante a campanha. A corrida por uma cadeira do Legislativo terá de custar até R$ 10,8 mil.

A disputa de Piquete e Canas terá o mesmo valor limite que o de Potim. Os candidatos à chefe do Executivo de Piquete são Teca Gouvêa (PSB), Carlos da Saúde (SD) e Joaquim Alves (PTB). Já a corrida pelo comando de Canas, será travada por Lucemir do Amaral (PSDB), Gustavo Lucena (PTB) e João Marton (PSB).

Mudanças – A data inicial de campanha foi alterada pelo TSE, passando de 90 para 45 dias antes da votação. Os políticos deverão iniciar a campanha por votos a partir de 16 de agosto.

Já em relação à propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, os candidatos terão 35 dias de exibição das inserções e programas, dez a menos que nas disputas anteriores.

Outra mudança de prazo, é referente a data-limite para o registro de candidatos pelos partidos e coligações no cartório eleitoral, que terá de ser realizada até 15 de agosto. No último pleito, o prazo final era o dia 5 de julho.