Aguilar Junior confirma pagamento de 13º e vale complementar antes do Natal
Benefícios trabalhistas devem colaborar com orçamento dos funcionários públicos para as festas de fim de ano em Caraguá
Bruna Silva
Caraguatatuba
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior (MDB), determinou o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, assim como os valores do vale alimentação complementar para os servidores públicos municipais e bolsistas do Pead (Programa Emergencial de Auxílio Desemprego).
O vale alimentação complementar cairá na conta dos serviços na antevéspera de Natal, no dia 23 de dezembro. O benefício é concedido aos funcionários públicos municipais, da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba), CaraguáPrev e Câmara Municipal, em referência às festas de fim de ano.
Para os trabalhadores que recebem até R$ 1.902,08, o valor pago será de R$ 500, um acréscimo de R$ 150 em relação ao último ano. Servidores com salários acima de R$ 1.902,08 receberão R$ 400, em vez dos R$ 300 do ano anterior. É estimado que mais de 1,4 mil funcionários sejam beneficiados com o vale natalino de R$ 500, enquanto mais de 3,3 mil funcionários recebam o vale alimentação complementar no valor de R$ 400.
Os bolsistas do Pead também serão contemplados com um auxílio alimentação complementar de R$ 300, depositados no dia 23 de dezembro. Ao todo, 326 pessoas do programa emergencial serão beneficiadas com essa iniciativa.
A segunda e última parcela do décimo terceiro salário será depositada no dia 16 de dezembro. Conforme o Decreto nº 14/1.999, o pagamento do direito trabalhista aos funcionários púbicos municipais deve ser realizado até o dia 20 de dezembro. Pelo decreto, a primeira parcela (50% da remuneração do servidor) é depositada no mês de aniversário do trabalhador, juntamente com o pagamento da remuneração do mês anterior. O último salário de 2022 dos servidores públicos será creditado no dia 30 de dezembro.