PF investiga denúncias de irregularidades na Saúde de Ubatuba
Esquema criminoso pode ter gerado prejuízo de R$ 13 milhões; operação cumpre mandados de busca e apreensão em oito cidades
Da Redação
Ubatuba
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (20), uma operação que busca reunir documentos que contribuam para o avanço de um inquérito que apura possíveis irregularidades no setor da Saúde de Ubatuba. A corporação investiga um suposto esquema fraudulento que pode ter causado um prejuízo de cerca de R$ 13 milhões aos cofres públicos.
Além de Ubatuba e a cidade fluminense de Angra dos Reis, a “Operação Assepsia” cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços distribuídos pela capital paulista e os municípios interioranos de Barretos, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista e Tanabi.
A ação teve como foco a coleta de materiais relacionados ao período que a OSS (Organização de Saúde) IAPP (Instituto de Apoio a Políticas Públicas), contratada pela gestão da ex-prefeita Flavia Pascoal (PL), administrou o setor da Saúde da cidade praiana entre 2020 e 2021.
Em Ubatuba, a PF apreendeu contratos e outros tipos de documentos no paço municipal e na casa de antigos integrantes da secretaria de Saúde, que não tiveram seus nomes divulgados. Já nas demais cidades, a corporação vistoriou imóveis de proprietários e funcionários do IAPP, sendo que em uma casa em São João da Boa Vista foram apreendidos um carro e uma motocicleta de luxo.
Iniciado em janeiro do ano passado, o trabalho investigativo da PF apura possíveis irregularidades cometidas pela terceirizada, como fraudes em licitação, aquisições indevidas de materiais, parte deles de enfrentamento à pandemia da Covid-19, e contratações ilegais de serviços. A apuração foi desencadeada após apontamentos do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), da CGU (Controladoria Geral da União) e da Sefaz-Ubatuba (secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento).
De acordo com a PF, caso seja comprovado o esquema, os envolvidos deverão responder por fraude em licitação e associação criminosa, podendo ser condenados de 9 a 19 anos de prisão.
Em nota oficial publicada no início da tarde desta terça-feira, a Prefeitura de Ubatuba confirmou que equipes da PF apreenderam contratos e outros documentos no Paço Municipal, inclusive na secretaria de Saúde. A nota ressalta que o atual prefeito, Márcio Maciel (MDB), que assumiu o cargo no último dia 30, após a cassação do mandato de Flavia Pascoal, protocolou no início do ano passado um pedido para averiguação da atuação do IAPP na cidade praiana.
De acordo com o chefe do Executivo, o Município está colaborando com o trabalho investigativo da PF. “Estou em Brasília cumprindo agenda em alguns ministérios, como o do Turismo. Determinei aos meus secretários total transparência e atendimento aos agentes da Polícia Federal”, destacou Maciel.
Até o fechamento desta edição a ex-prefeita e a direção do IAPP não haviam se manifestado sobre o caso.
