Estado aponta que 39 detentos foram presos durante “saidinha” de Natal e Ano Novo na região
Benefício atendeu 3,5 mil prisioneiros; parceria entre SSP e Tribunal de Justiça de São Paulo facilita checagem dos policiais aos processos dos réus
Thales Siqueira
RMVale
De acordo com balanço divulgado pela SSP (Secretaria da Segurança Pública), desde o dia 23 de dezembro até a última quarta-feira (3), quando teve o fim da saída temporária, 39 detentos da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba) foram presos após descumprirem as regras do benefício. No estado de São Paulo ao todo foram mais de setecentas prisões realizadas pela Polícia Militar, no intervalo de duas semanas.
Na região, 3,5 mil prisioneiros foram beneficiados com a “saidinha” no Natal e Ano Novo. O privilégio é concedido aos detentos que cumprem pena em regime semiaberto e têm direito a quatro saídas durante o ano. Os infratores que descumpriram as regras impostas pela Justiça para permanecer nas ruas foram conduzidos de volta às unidades prisionais.
Em 2023, além da saída do final do ano, os detentos tiveram o benefício de saírem das penitenciárias nos meses de março, junho e setembro. Na saída de setembro, 16 detentos da região foram capturados após descumprirem as regras ou cometerem crimes fora da prisão.
As regras do benefício são: os réus primários precisam ter o cumprimento mínimo de ⅙ da pena enquanto para os reincidentes é ¼; todos devem apresentar um endereço fixo e permanecerem no local durante o período noturno. Os presos precisam ainda apresentar um bom comportamento dentro do presídio, e aqueles que tiverem alguma ocorrência leve ou média precisam passar por um processo de reabilitação de conduta, que dura sessenta dias, antes de terem direito à “saidinha”.
Uma parceria entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo facilitou o acesso dos policiais aos processos dos presos beneficiados com a “saidinha”.
Nas viaturas, os policiais conseguem realizar uma checagem de forma mais rápida, pois eles têm acesso a dispositivos móveis que permitem consultar a situação prisional da pessoa abordada e verificar se as regras do benefício estão sendo cumpridas. Caso seja notado algum descumprimento, a PM informa o Poder Judiciário sobre o caso e conduz o detento à penitenciária.
De acordo com o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, essa ferramenta ajuda a coibir a criminalidade e evitar a reincidência criminal, já que anteriormente à parceria a PM só conseguia verificar a condição do suspeito junto à Justiça na delegacia. “Nosso objetivo é garantir a tranquilidade e a segurança da população porque além de prejudicar o combate ao crime, a saída temporária ainda causa um sentimento de impunidade à sociedade”, destacou Derrite.
Os detentos que não retornaram para à prisão até às 18h da última quarta-feira (3) são considerados foragidos pela Justiça.
