Casos de trabalho análogo à escravidão preocupam Ministério Público na região
MPT promove capacitação para coibir crimes na RMVale; nova reunião está agendada para fevereiro de 2022
Lucas Barbosa
RMVale
Representantes de 24 municípios da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) participaram de uma capacitação realizada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) em outubro, sobre como identificar trabalhadores submetidos ao tráfico humano e condições análogas (semelhantes) à escravidão. A iniciativa do órgão jurídico busca contribuir para o combate às práticas criminosas na região.
Realizada de forma telepresencial, a capacitação sobre as formas de constatação de trabalho análogo à escravidão foi ministrada por um trio de especialistas. Além da procuradora do MPT de São José dos Campos, Celeste Maria Ramos, o grupo foi formado pelo procurador do MPT de Pernambuco, Ulisses de Carvalho, e pela coordenadora nacional da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), Lyz Sobral.
Já ao treinamento para a identificação de casos de tráfico humano foi promovido pela doutora em ciências sociais e docente da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Rosana Aparecida Baeninge.
Dos 39 municípios da RMVale, 24 foram representados no evento por servidores das secretarias de Assistência Social e de Saúde. Foram eles: Aparecida, Areias, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lorena, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Santo Antônio do Pinhal, São Bento de Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, Silveiras, Taubaté, Tremembé e São Sebastião.
Durante o encontro, os especialistas explicaram que a prática do trabalho escravo contemporâneo pode ser identificada por características como: função degradante, jornada exaustiva, ausência de remuneração e direitos, servidão por dívida e trabalho forçado.
Os palestrantes ressaltaram ainda que muitas das vítimas são “vendidas” por aliciadores para terceiros, caracterizando o crime de tráfico humano. “A ideia é que o conteúdo abordado na capacitação seja replicado pelas chefias entre os profissionais da área. É preciso que se tenha uma sensibilidade no trato com a vítima, porque muitas vezes, nem ela sabe que está sendo submetida a condições análogas à escravidão. Por isso, é muito importante que haja acolhimento e que a investigação seja feita com muito cuidado e respeito”, destacou Celeste.
Uma nova reunião sobre os temas está prevista para ocorrer até o fim de fevereiro do ano que vem. Na ocasião, os representantes municipais deverão apresentar ao órgão judiciário relatórios sobre o andamento das ações de prevenção e combate às práticas criminosas em seus territórios.
Crimes – De acordo com o MPT, a realização da capacitação junto às prefeituras da RMVale foi motivada pelos dois recentes casos de trabalho análogo registrados em São José dos Campos. O primeiro foi descoberto pelo órgão e pela PF (Polícia Federal) em junho de 2020, quando os agentes constataram que um idoso de 61 anos trabalhava numa fazenda em troca apenas de moradia. Sem férias e salário desde 2005, a vítima atuava no manejo de gado leiteiro de segunda a segunda-feira, cumprindo jornadas das 5h às 18h. O dono da propriedade rural foi indiciado pelo crime.
Já o caso mais recente, foi registrado em junho de 2021. Uma mulher de 46 anos trabalhava como empregada doméstica há mais de trinta anos na casa de uma família, onde era impedida de sair sozinha. Sem receber pagamento algum, a vítima era obrigada a atuar diariamente numa jornada exaustiva.
Um dos empregadores segue preso pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão. Já a mulher, foi encaminhada à abrigo de São José dos Campos, onde recebe tratamento psicológico.