Atos e Fatos
“Sejam numerosas as tuas relações, mas os teus conselheiros, um entre mil”.
Eclesiástico 6,6
Professor Márcio Meirelles
DE VOLTA AO PASSADO?
Na próxima semana a homologação da eleição do presidente Lula.
Seu terceiro governo!
Vinte anos atrás, nesta mesma época, o presidente Lula formava o seu ministério.
Vinte anos atrás, na edição do jornal Atos, as minhas preocupações sobre um governo que iniciava com muitas dúvidas:
“ANO NOVO – GOVERNO NOVO
O governo do Presidente Lula completou 15 dias. A praxe é dar 100 dias para uma análise mais cuidadosa e prazo suficiente para arrumar a mesa, escolher a secretária, colocar os pertences particulares, fotografia da família, lembrancinhas de correligionários, saber a hora que passa o café, enfim, conhecer os hábitos da casa. A situação do país foi virada pelo avesso, não ficou nenhuma dúvida. A transição do governo FHC para o Presidente Lula foi de uma competência inigualável e que deveria servir de exemplo para todas as transições. Portanto, o prazo de 100 dias bem que poderia ser reduzido. Vamos com calma! (O presidente terá agora uma lua de fel)
O MINISTÉRIO DA MUDANÇA
Bandeiras enroladas, euforia controlada, bursite (o presidente Lula caiu jogando futebol. É o que diziam na época. Há controvérsias!.) a ser tratada, a dura realidade: governar. O ministério do Presidente Lula ocupa uma folha de jornal. São 26 ministros, 3 Secretárias com “status” de ministério e 7 Secretarias. Total: uma equipe de 36 dirigentes. O atual quadro ministerial pode ser classificado em cinco grupos com características bem distintas. Aí é que mora o perigo. O primeiro grupo – ” o grupo de ferro “- do Ministério da Fazenda e Banco Central composto por pessoas sem experiência na área, mas com uma retaguarda técnica de excelentes nomes – alguns do governo anterior. O grupo dos Ministros competentes, mas, sem equipe técnica: o Ministério da Justiça e o da Previdência. O ministério da “ação entre amigos”, cujos titulares foram derrotados na última eleição: Benedita, Tarso, Olívio Dutra e Ciro Gomes (os mesmos de sempre). O quarto grupo de ministérios da “duplicidade”: o Ministério das Cidades, o Ministério da Integração Nacional. Os ministérios da “comunidade social”: o Ministério da Segurança Alimentar e Combate à Fome, a Secretaria de Assistência e Promoção Social, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretária Nacional dos Direitos Humanos e os Direitos da Mulher. Na área da Comunicação então o ruído é intolerante: Ministério das Comunicações, Comunicação de Governo, Secretaria de Imprensa e Porta-Voz. Apesar da transição tranquila 100 dias é um bom prazo para o governo mostrar as mudanças!
A REFORMA DA IMPREVIDÊNCIA (que não fizeram)
Até o começo desta semana somente o Ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, falava sobre o projeto da reforma da previdência. Falou, mas teve que dar explicações. Disse e depois disse que não foi bem interpretado, segundo orientação do Presidente Lula. O Secretário Especial do Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, vai discutir o assunto com a sociedade. Agora quem fala é o Ministro das Cidades, Olívio Dutra, “que aposentadorias polpudas consomem quase a metade dos recursos da previdência”. Uma pergunta: o que o Ministro das Cidades tem com a reforma da previdência? O Genuíno, presidente do PT, também opinou sobre a reforma da previdência. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, sem os autos em estudo, opinou e já deu sentença a tudo que se está falando. Não só deu sentença como criou jurisprudência. PT saudações. Nesta discussão generalizada – conjunto de palpiteiros – levantou-se uma quantidade enorme de conceitos jurídicos como: direito adquirido, privilégio adquirido, expectativa de direito, direitos acumulados, boa-fé burlada (os funcionários públicos admitidos há dez anos atrás que poderão ter aposentaria proporcional), aposentadorias por categorias militares, judiciário, professores), a negativa da CUT- critério de aposentadoria igual para todos- , e o erário que não suporta arcar com este brutal ônus, resultado de ações corporativistas, pressões legislativas. Perguntar não ofende: “por que o PT não discutiu todos estes aspectos no governo anterior? Se o assunto tivesse sido discutido anteriormente teria tido um avanço extraordinário no elucidamento dos temas atuais. De tanta fala, falação que a reforma virou falácia. O negócio é chamar o Ministro Gil para um show e cantar Refazenda. (O presidente Temer fez a Reforma da Previdência e o presidente Bolsonaro aprovou. A estimativa de uma economia de 850 bi de reais aos cofres públicos, com a reforma, em dez anos, foi consumida pelo presidente Bolsonaro em 4 anos – 795 bi de reais o furo do teto).”
Não mudou nada.
Não saímos do lugar.
O que sinto agora é que era mais alegre e esperançoso!