Vereadores e servidores têm reajuste de 7,54%, e assessores R$ 500 no vale alimentação na Câmara de Guaratinguetá

Parlamentares se baseiam em IGPM para definir índice de primeiro aumento em cinco anos de reposição salarial no Legislativo

Leandro Oliveira

Guaratinguetá

A Câmara de Guaratinguetá aprovou a reposição salarial para servidores da Casa e reajuste do subsídio pago aos vereadores. O Legislativo utilizou o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) para se basear na concessão do aumento, que foi de 7,54%. Os 11 vereadores ainda assinaram um projeto de resolução que concede vale alimentação de R$ 500 para cada um dos 23 assessores parlamentares, além de outros dois assessores especiais.

Para aplicar a reposição salarial, a Câmara optou por utilizar o IGPM ao invés do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que ficou em 3,75% no fim de 2018. Dos 11 vereadores, 10 participaram da votação, que terminou com a aprovação do reajuste. Apenas Marcos Evangelista (PSDB) se absteve. Em entrevista ao Jornal Atos, o tucano explicou que é a favor do reajuste, mas é contrário ao indicador escolhido para conceder a reposição. “Eu fiz a análise de que a escolha do IGPM poderia ter sido substituída pelo IPCA, que é um índice que indica a inflação acumulada para o período. Se fosse pelo IPCA, (o reajuste) seria menor”, afirmou Evangelista.

Após a votação, o presidente da Casa, Marcelo Coutinho, o Celão (PSD), explicou as razões pela escolha do indicador. “Nos meus cinco anos de Câmara Municipal, nunca concedi nenhum aumento. Sempre contemplamos apenas com essa reposição da perda salarial. O reajuste vale para todos os servidores, vereadores e assessores. Não existe uma obrigatoriedade de fazer o reajuste baseado em determinado índice. Nós sempre usamos na Câmara o IGPM, e neste ano nós continuamos a conceder baseado nesse indicador”.

Outra determinação do Legislativo foi a concessão de vale alimentação de R$500 mensais aos 23 assessores parlamentares, além de um assessor especial de relações institucionais e o chefe de gabinete da presidência. Em Guaratinguetá, cada parlamentar tem dois assessores, e o presidente da Câmara tem três. Ao todo, 25 pessoas serão contempladas com o projeto de resolução, que foi assinado por todos os 11 vereadores da Casa.

“Vale ressaltar que todas as câmaras municipais concedem o vale alimentação, e isso não é diferente no Congresso Nacional. Nossa preocupação é de um possível ajuizamento de ação exigindo o cartão alimentação e a Câmara correr o risco de ter que pagar esse vale de forma retroativa, desde o início da legislatura”, justificou Celão.

Com os vales, a Casa vai desembolsar R$ 12,5 mil por mês e R$ 150 mil por ano. Celão afirmou que o impacto financeiro será pequeno. “Nós temos uma margem. A Câmara devolveu nesse ano, quase R$ 2 milhões ao Poder Executivo. Esse impacto é insignificante dentro do nosso cronograma financeiro”, concluiu.

Mudança – Os parlamentares também aprovaram a concessão de uma gratificação temporária de 30% ao diretor geral da Câmara, Marcelo Almeida, após pedido de afastamento não-remunerado da então diretora do departamento jurídico. Esse departamento responderá à diretoria geral da Casa durante 24 meses. A gratificação temporária não será incorporada ao salário de Almeida, e tem um prazo de validade até o retorno da antiga diretora ao jurídico.