Abertura de investigação sobre obras em Guará amplia confronto entre Soliva e vereadores
Por unanimidade, Câmara aprova criação de CEI para apurar utilização de recursos do Finisa antes de votação; denúncia é de violações a lei de aplicações do recurso
Fabiana Cugolo
Guaratinguetá
O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva (PL) travou uma semana de batalha com a Câmara, após a aprovação por unanimidade, na sessão da última quarta-feira (15), da criação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar denúncias de violações a leis federais sobre aplicações de recursos oriundos do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), em ações e obras no município.
A denúncia foi apresentada por famílias dos bairros Pingo de Ouro e Parque das Garças, que tiveram obras paralisadas após a rejeição, no último dia 8, de um projeto do Executivo que solicitava crédito adicional suplementar de R$ 23 milhões, valor remanescente do empréstimo de R$ 50 milhões junto ao Finisa, aprovado em 2021.
As obras, de acordo com a Prefeitura, fazem parte do pacote de ações, orçadas pelos 23 milhões junto ao programa federal, o que levantou questionamentos sobre o uso dos R$ 23 milhões, sem a liberação na Câmara. “A lei não diz que para iniciar a obra o dinheiro não tem que estar separado? Se ele (prefeito) contratou, teve que separar o dinheiro, e agora mandou parar, cadê o dinheiro? Ou o prefeito deu um fim ao dinheiro ou o prefeito pulou a fase e arranjou um ‘maluco’ que foi fazer uma obra pra ele sem dinheiro”, apontou o vereador de oposição, Arilson Santos (Podemos).
Além de Arilson, o requerimento que solicitava abertura da CEI foi assinado por Nei Carteiro (MDB), Irene Cobradora (Podemos), Marcelo da Santa Casa (PSD), Orville Teixeira (PSD), Rosa Filippo (PSD) e Vantuir Faria (Podemos).
Antes da votação, Fabrício da Aeronáutica (PL), falou como líder do partido do prefeito e adiantou que os componentes seriam favoráveis à CEI, mas que, segundo ele, não fariam parte da comissão. “Os vereadores do PL não querem participar do sorteio da eventual comissão que vai realizar essa CEI. Se houver qualquer impedimento legal, para que nós do PL participemos deste sorteio, assim que formos sorteados, vamos pedir para sair da comissão”, declarou.
Com votação unânime, a comissão foi formada por Arilson Santos (presidente), Vantuir Faria (relator), Rosa Filippo (secretária), Marcelo da Santa Casa e Nei Carteiro (membros).
Após a sessão, Arilson prometeu um trabalho isento, em meio às trocas de acusações com o chefe do Executivo. “Já adiantamos em uma conversa prévia que tivemos, que a gente vai se reunir logo amanhã (quinta-feira, 17) para começar os trabalhos. Deixei claro, também, ao presidente da Câmara (Pedro Sannini – PL), sobre o apoio que os funcionários da Casa, o jurídico e Legislativo vão nos dar e também uma possível contratação daquilo que a Câmara não tem e a gente necessita, que seria um contabilista e uma empresa que consiga fazer toda uma busca em relação a materiais e metragem”, explicou.
Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a Prefeitura de Guaratinguetá se manifestou por meio de vídeo publicado por Soliva nas redes sociais, na última sexta-feira (17). Em visita a obra do futuro teatro municipal, o chefe do Executivo questionou as críticas desta semana. “Tem gente reclamando que o teatro está continuando a obra. Então, eu não entendo. O pessoal quer que pare ou quer que continue? Obra pública quando está parada, o pessoal ‘mete o pau (sic)’ que está parada. Começou, ‘mete o pau’ que começou”, criticou.
O prefeito prometeu ainda que na próxima semana, as obras do Pingo de Ouro serão retomadas com uma verba remanescente do Finisa.
Ainda no vídeo, Soliva frisou que o Executivo está tranquilo e pediu aos vereadores que compõem a CEI que façam uma avaliação sobre os trabalhos realizados com o Finisa. “Ponham a mão na consciência. Façam a avaliação de tudo que nós estamos fazendo via Finisa, mas tecnicamente, deixem um pouquinho a política de lado”.