Famílias de Ubatuba protestam contra ordem de demolição de imóveis

Moradores de trecho do bairro Estufa 2 questionam decisão judicial; 140 moradias devem ser demolidas no próximo dia 13

Reunião entre moradores do Morro do Fórum e prefeito; Prefeitura acata ordem judicial para demolir imóveis irregulares (Foto: Reprodução PMU)

Da Redação
Ubatuba

Descontentes com a ordem judicial que determinou a demolição de 140 imóveis irregulares no bairro Estufa 2, moradores realizaram um protesto na última quarta-feira (23), na porta do Fórum de Ubatuba. As famílias, que não desocuparem as moradias até o próximo dia 12, poderão ser multadas e responder pelo crime de desobediência.

Com cartazes e gritos de protesto, um grupo de moradores da área     conhecida como Morro do Fórum promoveu uma manifestação de cerca de duas horas na porta do Fórum cobrando que a Justiça volte atrás em sua decisão. Recentemente, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) ordenou que a Prefeitura de Ubatuba realize a demolição das moradias devido ao fato de que elas foram erguidas em uma área pública e considerada de risco para deslizamentos.

Poucas horas antes de protestarem em frente ao Fórum, alguns moradores haviam participado de uma reunião com o prefeito, Marcio Maciel (PSDB), e sua equipe no Paço Municipal, onde solicitaram o apoio do Executivo.

Apesar do apelo, o secretário de Assuntos Jurídicos, Ronaldo de Andrade, explicou que a Prefeitura será obrigada a acatar a decisão judicial, pois em caso contrário será penalizada. “Em primeiro lugar precisamos ressaltar que essa não é uma decisão do Município, mas sim uma ordem judicial, que cabe a nós cumprir. A decisão ainda pode ter recurso e a Prefeitura está preocupada com a integridade física dos moradores. A secretaria de Assistência Social esteve no local fazendo um levantamento dos moradores, a Defesa Civil realizou um mapeamento das áreas de risco e a secretaria de Urbanismo também acompanhou o registro dessas áreas”.

De acordo com a Prefeitura, a demolição dos 140 imóveis, que abrigam 221 pessoas, deverá ocorrer no próximo dia 13. A reportagem do Jornal Atos perguntou, por e-mail, ao Município para onde ele pretende encaminhar as famílias que terão suas casas demolidas, mas nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento desta edição.

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