Potim decreta estado de calamidade pública após aumento de casos de Covid-19
Essa é a terceira vez que o Município anuncia medida desde o início da pandemia; Município registrou mais de mil casos em janeiro
Marcelo Augusto dos Santos
Potim
Com aumento expressivo de infectados por Covid-19, a Prefeitura de Potim decretou na última sexta-feira (11) estado de calamidade pública na saúde. Com a medida, o Município pode realizar contratações emergenciais e compras de insumos para o combate à epidemia da doença sem necessidade de licitação.
De acordo com dados divulgados pelo poder Executivo, a cidade registrou no mês de janeiro 1.036 novos casos da doença, com quatro mortes. Em dezembro, 36 novos casos foram registrados.
Para o secretário de Justiça e Cidadania, Marcelo Augusto Pazzini Rossafa, o aumento expressivo foi o fator que levou a medida. “Com o avanço dos casos de forma bem acentuada por conta dessa variante Omicron, nós nos vimos obrigado a decretar novamente calamidade pública do município, porque a gente não sabe os desdobramentos, que todo esse cenário demandará”, explicou o secretário.
Essa é a terceira vez que a cidade decide pelo decreto. Potim já havia decretado estado de calamidade em abril 2020 e junho de 2021.
Com a norma em vigor, o Executivo fica autorizado a realizar compras de bens e serviços sem licitação para atender as demandas das situações urgentes, mas Pazzini afirmou que isso será utilizado em casos extrema necessidade.
“Nos últimos dois anos, quando também estivemos momentos mais sensíveis e delicados da pandemia, o Município também viveu uma situação de calamidade pública e fizemos pouquíssimas compras usando essa prerrogativa (…), então só em último caso mesmo e se houver a necessidade a gente usa essa prerrogativa que o decreto nos possibilita”.
O documento também foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Segundo o novo documento, estão proibidos todos os eventos públicos, shows, festivais, Carnaval e outras situações que gerem aglomeração. Os bares, restaurantes, lanchonetes e similares seguem liberados desde que funcione com o limite de 70% de sua capacidade, com atendimento exclusivamente para clientes sentados e disponibilizando álcool em gel 70%.
Ainda segundo o documento, os estabelecimentos que não respeitarem as novas regras estão sujeitos a advertências e multas, que variam de R$ 200 a R$ 4 mil e lacração do local pela Vigilância Sanitária, devendo permanecer fechado enquanto perdurar a quarentena. A medida é válida até o dia 20 de março, que pode ser prorrogado caso haja a necessidade.
As demais atividades como igrejas, salões de beleza e barbearias estão liberadas, mas devem seguir o protocolo sanitário da cidade. O decreto de Calamidade Pública segue até o dia 10 de junho.
Covid-19 – Desde o início da pandemia do novo coronavírus, Potim registrou 3.543 casos da doença e 41 pessoas morreram. Atualmente, a cidade tem 73,51% da população com esquema vacinal completo, o que mostra os dados divulgados pelo ‘Vacinômetro’ do Governo do Estado de São Paulo.