Ubatuba divulga valores e gestora da cobrança de taxa ambiental
Turistas devem desembolsar entre R$ 3 e R$ 70; fase de teste está programada para o segundo semestre deste ano
Da Redação
Ubatuba
Além de confirmar os valores que os turistas terão que pagar de TPA (Taxa de Preservação Ambiental), a Prefeitura de Ubatuba revelou na última terça-feira (25) a empresa que será responsável pela gestão do serviço. Ainda sem data definida, a implantação da tarifa busca arrecadar recursos para a viabilização de ações que reduzam o impacto socioambiental causado na cidade pelo alto fluxo de visitantes.
Em nota divulgada no site oficial, a Prefeitura informou que o Consórcio TF Green, sediado em Blumenau – SC, venceu na última semana a licitação para a concessão do serviço de cobrança da TPA. Válido por vinte anos, o contrato garante que a terceirizada ficará com 19% do dinheiro arrecadado, enquanto 81% será destinado aos cofres municipais.
Além de implantar uma CCO (Central de Controle Operacional) e um sistema eletrônico de cobrança e de emissão de tickets, a concessionária ficará encarregada de providenciar os equipamentos de leitura de placas de veículos que serão instalados nas três entradas da cidade.
Em relação aos valores da taxa, a gestão da prefeita, Flavia Pascoal (PL), confirmou que eles permanecerão os mesmos estipulados por uma lei municipal de dezembro de 18, criada na gestão do então prefeito, Délcio Sato (PSD). O preço da tarifa deve variar de acordo com a capacidade de ocupantes dos automóveis dos turistas. Enquanto os motociclistas pagarão R$ 3 para terem acesso ao município, os donos de carros de passeio terão que desembolsar R$ 10 e os de caminhonetes ou kombis R$ 15. Já os proprietários de vans arcarão com R$ 30, os de micro-ônibus com R$ 45 e os de ônibus com R$ 70.
De acordo com o Executivo, os recursos arrecadados serão aplicados no reforço da coleta seletiva e destinação de resíduos sólidos, fiscalização ambiental, limpezas em praias, melhorias na infraestrutura turística, desenvolvimento de projetos de educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, conservação de patrimônios ambientais, prevenção de danos nas orlas marítimas, programas de bem-estar animal e investimentos complementares em saneamento básico em comunidades afastadas.
Além de revelar que não há previsão para o início efetivo da cobrança, o secretário-adjunto de Meio Ambiente de Ubatuba, Guilherme Penteado, exemplificou um dos principais efeitos causados pela “invasão” de turistas durante a temporada de verão. “Estamos estudando a possibilidade de dar início aos testes no segundo semestre deste ano. O aumento populacional na temporada impacta expressivamente no crescimento da produção de lixo. Ubatuba gera cerca de 42 mil toneladas de resíduos sólidos por ano, em torno de 25% somente entre dezembro e janeiro. Então é uma carga bem pesada, sendo que apenas no Réveillon é recolhido cerca de mil toneladas por dia”.