Cidade Legal avança com regularização de bairros na região

Cruzeiro, Guará, Lorena e Ubatuba puxam fila de cidades contempladas; Estado assina convênios em encontro com prefeitos

Área invadida no Parque das Rodovias em Lorena; cidade será uma das mais beneficiadas com o programa Cidade Legal (Foto: Arquivo Atos)
Área invadida no Parque das Rodovias em Lorena; cidade será uma das mais beneficiadas com o programa Cidade Legal (Foto: Arquivo Atos)

Leandro Oliveira
Região

Conforme as cidades se desenvolvem, novos núcleos habitacionais surgem em diversos municípios da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte). Para regularização das áreas ocupadas, a secretaria de Estado da Habitação liberou novas ordens de serviço do Programa Cidade Legal para regularização fundiária em 239 municípios, entre eles, 23 cidades da região como Ubatuba, Lorena, Guaratinguetá, Pindamonhangaba e Cruzeiro.

O plano, que tem investimento de R$ 14,5 milhões, beneficia 76,4 mil famílias em todo estado.

A assinatura foi feita pelo secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, durante o 63º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão, no último dia 18, que contou com a presença do governador João Dória (PSDB). Cidades de várias regiões foram representadas e obtiveram a liberação do Estado para prosseguir com o processo de legalização dos bairros.

Cruzeiro renovou o convênio para regularização de 134 residências do núcleo habitacional Pedro Inácio, que fica no bairro Pontilhão. Ainda neste mês, o município já havia conseguido regularizar 83 escrituras do Vila Clara, que fica no bairro Itagaçaba. Para essa região serão entregues, segundo o Executivo, outras 120 matrículas de imóveis.

Com o maior número de beneficiados, Lorena pretende avançar com a regularização de áreas nas regiões do Parque das Rodovias, Santa Terezinha, Jardim Novo Horizonte, Aterrado e Cabelinha. Na área invadida do bairro Parque das Rodovias, um dos principais núcleos do município, há negociações abertas com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para instalação de rede de abastecimento de água e despejo regular de esgoto.

De acordo com a secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, em Lorena, foram 437 imóveis regularizados. O departamento de Comunicação da Prefeitura foi solicitado para responder quais núcleos foram beneficiados, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

Guaratinguetá, que já teve o núcleo habitacional São Sebastião regularizado, aguarda pela aprovação de outras áreas. “Ainda temos o Bom Retiro 1 e 2, Los Angeles 1 e 2, com documentação encaminhando para o cartório, Marta Bianchi também, Chácaras Agrícolas com documentos no cartório. Distrito Industrial com escrituras entregues e o Distrito Industrial 2, onde a regularização já foi feita, com metragem quadrada e está sendo encaminhado para o cartório para emissão das escrituras”, afirmou o prefeito Marcus Soliva.

No Litoral Norte, Ubatuba teve 2.319 imóveis regularizados através do Cidade Legal. A secretaria de Habitação de Ubatuba foi solicitada para confirmar quais núcleos habitacionais do município serão beneficiados com o processo de regularização, mas também não respondeu até o fechamento desta edição.

O secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Marco Vinholi, participou do evento em Campos do Jordão e assinou os convênios com os municípios. “Os convênios são fundamentais. As pessoas quando tem sua moradia regularizada, é como se tivessem ganhado uma casa nova. O sentimento de ter a própria casa muda a vida das pessoas. O Governo do Estado faz um trabalho intenso nesse sentido e esses convênios do Cidade Legal podem levar a dignidade para essas pessoas de todo o estado”.

Além de Lorena (435 imóveis), Cruzeiro (134), Guaratinguetá (37), assinaram convênios para regularização fundiária no último dia 18, os municípios de Cachoeira Paulista (132 imóveis), Cunha (312 imóveis), Lagoinha (211 imóveis), Lavrinhas (270 imóveis), Pindamonhangaba (214 imóveis), Piquete (100 imóveis), Potim (815 imóveis), Roseira (82 imóveis) e Ubatuba (2.319 imóveis).

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