São Sebastião tenta reforçar limpeza pública com mão de obra carcerária
Prefeitura fecha parceria com o Estado para contratar 55 detentos; grupo deve atuar em vias e praias da Costa Norte
Da Redação
São Sebastião
A Prefeitura de São Sebastião e o Governo do Estado firmaram uma parceria que permite a contratação de detentos para o serviço de limpeza pública na cidade praiana. Além de reforçar a mão de obra municipal, a iniciativa busca contribuir para o processo de ressocialização dos presidiários.
De acordo com o Executivo, o acordo foi firmado no último dia 2. Além do prefeito Felipe Augusto (PSDB), o encontro contou com as participações do superintendente do órgão estadual Funap (Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel), Paulo Henrique Coltre, do diretor do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caraguatatuba, Alan Scarabel, e do diretor da Pastoral Carcerária da Diocese de Caraguá, padre Márcio José de Fraga.
A parceria possibilita que a Prefeitura contrate até 55 detentos que estão em regime semiaberto, sistema que permite ao sentenciado deixar a prisão, durante o dia, para trabalhar ou estudar. Além de ajudar em seu processo de ressocialização, a ação garante que o presidiário tenha uma redução de um dia na pena a cada três trabalhados.
Os apenados, selecionados pelo Funap, atuarão em atividades de limpeza pública como varrição de vias, coleta de lixo em praias e pinturas de guias e sarjetas na região da Costa Norte da cidade. De acordo com o Executivo, os detentos nascidos em São Sebastião terão prioridade em participar do programa.
Apesar de ainda não possuir uma data prevista para o início da ação, já que o convênio junto ao Estado deverá ser assinado até o fim deste mês, a Prefeitura revelou que deverá investir semestralmente R$ 70 mil na manutenção do programa, pois arcará com os gastos de transporte, alimentação e confecção dos uniformes dos detentos.
Através de convênios com a Funap, prefeituras da região que contam com mão de obra carcerária para a execução de serviços municipais são Caraguá, Campos do Jordão, Pindamonhangaba Taubaté e Tremembé.
