Primeira cidade na região, Queluz adota IPTU Verde

Caroline Meyer
Queluz

A Prefeitura de Queluz está aderindo medidas mais sustentáveis com a criação do Programa de Incentivo a Sustentabilidade, que tem como destaque a implantação do IPTU Verde. A ação se baseia em um desconto de até 20% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos proprietários de imóveis que adotarem práticas sustentáveis em seus terrenos.

A lei que permitiu a execução da proposta foi criada em maio desse ano, mas as primeiras campanhas referentes ao benefício só foram iniciadas pela Prefeitura no último dia 28, para cumprir as diretrizes do Programa Munícipio VerdeAzul. O programa é uma iniciativa do Estado que estabelece uma série de metas ambientais a serem cumpridas pelas cidades, que buscam a certificação de compromisso com o meio ambiente. “Implantamos o IPTU Verde como uma forma de cumprir as metas, mas a gente infelizmente ainda está longe de conseguir”, lamentou a secretária do Meio Ambiente, Elisângela Cendretti.

Os interessados devem procurar a Prefeitura até outubro para realizar o cadastramento dos imóveis. Após o registro, os imóveis serão submetidos a uma vistoria da Prefeitura, que deve ser refeita dentro de um ano para garantir que o local atenda aos requisitos pedidos. “Por enquanto só temos a adesão de um imóvel, que entrou com a documentação na semana passada alegando ter uma área verde permeável e que reutiliza a água da chuva e da máquina de lavar. Esse caso ainda está em fase de análise”, revelou Elisângela.

A cidade oferece ainda um desconto de 20% na taxa do lixo aos moradores que fazem a compostagem dos resíduos. “Esse desconto ajuda a diminuir a quantidade de lixo que a gente envia para os aterros, fazendo com que eles tenham uma durabilidade maior. Boa parte desse lixo é composto orgânico, o que depois pode ser reutilizado como adubo”, destacou a secretária.

Entre as medidas consideradas sustentáveis pelo programa está a construção de calçadas ecológicas, o sistema de reuso e captação da água da chuva, uso de materiais sustentáveis na construção do terreno, assim como a utilização de fontes sustentáveis de energia elétrica.

A resolução já é praticada em diversos países como Alemanha, Irlanda, Finlândia e Colômbia. No Brasil, os descontos concedidos a práticas ambientais já são implantados em mais 55 cidades como Maringá e Salvador. No Estado de São Paulo, a primeira a adotar o novo sistema foi São Bernardo do Campo, que aplicou os primeiros descontos em 2008.