Polêmica, cobrança de taxa de preservação ambiental é debatida em Ubatuba

Imposto deve entrar em vigor no início de 2020; medida desagrada motoristas e empresas de transporte

Lucas Barbosa
Ubatuba

Considerada pela Prefeitura de Ubatuba como uma alternativa para suprir o aumento de gastos com serviços essenciais durante a temporada turística, a instituição da cobrança da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) foi tema de uma audiência pública na última semana. A cobrança, que deve variar de valor de acordo com o veículo visitante, tem expectativa de entrar em vigor até o fim do primeiro trimestre de 2020.

Com as participações de representantes de empresas de transporte turístico, do secretário de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho Penteado, e outras autoridades municipais, a audiência pública foi realizada no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto no último dia 20.

Além de apresentar dados justificando a necessidade da implantação da TPA, Penteado comentou sobre as dificuldades que o Município enfrenta para custear os serviços básicos, como limpeza urbana e atendimento médico, durante o verão, período em que a cidade litorânea atrai um alto fluxo de visitantes. “Estima-se que Ubatuba receba até 750 mil turistas numa virada de ano, o que são quase oito vezes o número de moradores. Somente nos dias da virada de 2018 para 2019, foram geradas 870 toneladas de resíduos, já a população fixa de Ubatuba produz em torno de 90 toneladas por dia. Isso sem que haja uma contrapartida para cobrir os custos da sobrecarga de despesas”.

Aprovado pela Câmara em dezembro de 2018, o projeto de lei do prefeito

Délcio Sato (PSD), determina que os valores da cobrança TPA variem de acordo com a capacidade de ocupantes dos veículos que transportarão os turistas. Enquanto os proprietários de motocicletas pagarão R$ 3 e os de carros R$ 10, os de micro-ônibus terão que desembolsar R$ 45. Já os donos de vans R$ 30 e os de ônibus R$ 70. “A previsão é de que os recursos arrecadados sejam investidos em diferentes programas como o de coleta seletiva, fiscalização e controle ambiental, projetos de educação ambiental, investimentos suplementares em infraestrutura, limpeza de praias e recuperação de áreas degradadas”, explicou o secretário de Meio Ambiente.

A próxima audiência pública sobre o tema será realizada nesta quinta-feira, das 18h às 21h30, no auditório da Escola Municipal Tancredo Neves, que fica na avenida Rio Grande do Sul no Centro.

Preocupação – A futura cobrança da TPA é alvo de reclamações de motoristas de vans e de proprietários de agências de fretamentos de transportes turísticos, já que eles serão obrigados a pagarem o novo tributo juntamente com a taxa do Comtur (Conselho Municipal de Turismo), instituída em 2015.

Reajustado pela gestão de Sato em janeiro deste ano, o imposto determina a cobrança dos seguintes valores durante a temporada turística e feriados:   ônibus (R$ 3 mil), micro-ônibus (R$ 1,8 mil) e vans (R$ 1,2 mil).

Caso já sejam cadastrados no Comtur, as empresas pagam metade do valor.

Na época do aumento da cobrança, cerca de quarenta motoristas de vans realizaram um protesto pela cidade, partindo de comboio da rodovia Oswaldo Cruz ate a porta da Prefeitura. Mas, para o descontentamento da categoria, diversos manifestantes foram multados.

Na ocasião, o Executivo revelou que eles foram penalizados por cometem três infrações: uso de pisca alerta fora de situação de emergência, participação em evento na via sem permissão municipal e buzinar sem motivos.

Inconformados, os motoristas afirmaram que as multas foram uma represália da gestão de Sato contra o protesto.