Justiça cobra reestruturação da Defesa Civil de São Sebastião
Judiciário cobra que órgão tenha mais estrutura para monitorar áreas de risco; Prefeitura tem prazo de 120 dias para apresentar plano de medidas
Da Redação
São Sebastião
Temendo novos desastres naturais em São Sebastião, a Justiça determinou na última semana que a Prefeitura apresente em breve um plano de reestruturação da Defesa Civil Municipal. O judiciário cobra que o órgão conte com uma melhor estrutura para o monitoramento de áreas de risco e atendimento à população em caso de emergência.
Proferida na última quinta-feira (20) pelo juiz da 2ª Vara Cível de São Sebastião, Guilherme Kirschner, a decisão estabelece que a Prefeitura tem até 120 dias para elaborar e apresentar um estudo que aponte as melhorias que serão promovidas no funcionamento da Defesa Civil. Caso não apresente o plano de reestruturação no prazo indicado, o Município será diariamente multado em R$ 1 mil até que a exigência seja atendida.
O veredito atende ao pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que cobra a ampliação do quadro de servidores da Defesa Civil, o qual afirma estar deficitário de técnicos em monitoramento preventivo de áreas de risco, como geólogos, meteorologistas, geotécnicos e hidrólogos. O órgão solicita ainda que seja implantada uma base de operações na Costa Sul da cidade que conte com veículos, insumos, equipamentos e “tudo o que for necessário para atendimento de prevenção, monitoramento, urgência e emergência e mitigação de danos, no âmbito da Proteção e Defesa Civil (trecho do pedido)”.
A Justiça e a Defensoria Pública exigem que o órgão municipal esteja mais bem estruturado e equipado para lidar com possíveis transtornos causados por fenômenos naturais, como a tempestade que atingiu a cidade em 18 de fevereiro do ano passado, ocasião em que 64 moradores morreram em um deslizamento de terra no bairro Vila Sahy.
Em nota à imprensa regional, a Prefeitura de São Sebastião informou que técnicos da secretaria de Segurança Urbana estão elaborando o estudo de reestruturação da Defesa Civil.
Além de destacar que a cidade já possui o Plancon (Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil), o Executivo ressaltou que disponibilizou dez novas viaturas e diversos equipamento à corporação, ofereceu aos profissionais treinamentos e capacitações de prevenção e resposta a desastres, promoveu mais de dez simulações de evacuação de áreas de risos e iniciou uma grande reforma na base do órgão municipal.